Senadores aprovam 24 matérias, mas oito MPs voltam a trancar a pauta do Plenário

O que a lei protege é a obra, e não o estilo artístico

Governadores pressionam por mudanças

Empresas filiadas à Fiesp terão linha especial para financiar 13º salário

PSDB ajuiza ADI contra a MP do orçamento

Justiça continua lenta, mas número de casos e de carga de trabalho diminui

Projeto amplia isenções do pagamento de direito autoral

Lei Geral das micro e pequenas empresas é aprovada na câmara

Câmara analisa dezenas de alterações no Código Civil

Ibama perde ação no TRF

TJDFT considera inconstitucional lei que autorizava o cercamento de lotes

Documentos poderão conter tipo sangüíneo

PEC encurta prazo para vigência de alteração eleitoral

Conselheiros da OAB debatem reforma do processo penal

Plenário julga inconstitucional lei do Espírito Santo sobre posse de servidor

Colegiado do CJF reúne-se no Paraná

Deputados destrancam pauta e podem votar PEC paralela

Um acordo fechado pelos líderes da base e da oposição possibilitou a votação, ontem à noite, de todas as medidas provisórias e do projeto em regime de urgência que trancavam a pauta da Câmara.

Decreto nº 6.304, de 12 de dezembro de 2007

Regulamenta a Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, que cria mecanismos de fomento à atividade audiovisual.

attix marca presença na Legal Week 2025, referência no setor jurídico dos EUA

Lisa Worcman, sócia sponsor do attix, representará o Mattos Filho no principal evento global de tecnologia jurídica

Anvisa, Justiça e o cerco regulatório contra procedimentos estéticos

A intensificação das ações regulatórias sobre clínicas de estética no Brasil gera preocupações sobre a exclusão de profissionais e procedimentos, afetando a concorrência no setor