Câmara rejeita projeto de ACM contra advogados

Lula critica projeto habitacional do governo

Câmara aprova projeto de legislação participativa

Projeto torna agressão contra PM crime hediondo

Projeto regulamenta o mandado de injunção

Projeto proíbe entrada de celulares em presídios

Projeto prevê punição para quem discriminar consumidor

Projeto permite conversão de aposentadoria proporcional

Projeto limita retirada de assinaturas por deputados

Projeto destina recursos do BNDES a microempresas

Suplicy apresenta projeto para referendos e plebiscitos

Projeto mantém casamento com cônjuge desaparecido

Projeto regulamenta aposentadoria para donas de casa

Projeto aumenta penalidade para crimes de presidiários

Projeto de lei libera insulfilm mais escuro

Projeto prevê incentivo para quem contratar estudante

Projeto permite saque do FGTS para casamento

Projeto antecipa julgamentos nos Juizados Especiais

Deputados apresentam a Vantuil projeto sobre terceirização

deputados federais Sandro Mabel (PL/GO) e Virgílio Guimarães (PT/MG), que lhe entregaram cópia do Projeto de Lei nº 4.330, de autoria de Sandro Mabel.

Projeto aumenta licença-maternidade para 180 dias

O projeto também aumenta o compartilhamento com o cônjuge ou companheiro para até 60 dias