Juiz concede mandado para prefeita de Jandira, SP, reassumir o cargo

Anabel Sabatine havia sido afastada por suspeita de fraudes. Presidente da Câmara assumiu o cargo nesta quarta-feira.

Nota Fiscal Paulista e seus reflexos

O Governo do Estado de São Paulo instituiu o programa de estimulo à cidadania, denominado Nota

Lula e Alckmin trocam provocações

MPE opina por aplicação de multa a Lula e Dilma por propaganda eleitoral antecipada em evento no CE

pede a aplicação de multa ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, por propaganda eleitoral antecipada.

PF cumpre mandados na casa de Jair Bolsonaro, que usará tornozeleira

Ele está proibido de usar redes sociais e conversar com aliados

Homens são condenados por furto, roubo e extorsão após invasão à casa de idosos

Penas superam 20 anos de reclusão

STF afasta vínculo de emprego de médica contratada como PJ por casa de saúde em SP

Ministro Alexandre de Moraes aplicou entendimento reiterado do Tribunal sobre a matéria

Mulher tem sua casa colocada a leilão após não pagar um empréstimo feito pela internet

O pedido de empréstimo de R＄ 27,5 mil foi feito de forma virtual junto à CHP (Companhia Hipotecária Piratini), com sede em Porto Alegre - A dívida deveria ser paga em 120 meses, com parcelas em torno de R＄ 700, mas ela só pagou dez parcelas.

DF deve indenizar moradora que teve casa alagada por falha na construção de via pública

Os danos materiais foram definidos em R$ 3.923,68 e os danos morais em R$ 5 mil.

Desconhecimento de pendências econômicas não anula contrato de compra e venda de casa noturna

Estabelecimento localizado no litoral norte paulista.

Concedida aposentadoria por invalidez à dona de casa com dores crônicas

A dona de casa de 63 anos, precisou deixar suas atividades de diarista devido a dores crônicas na coluna e nos quadris.

Aluguel de casa e carro são considerados para equiparação salarial de diretor com colega argentino

As diferenças salariais devem abranger o chamado salário-utilidade.

Trabalho em casa de jogos de azar impossibilita reconhecimento de vínculo

Na sentença, a juíza substituta da 1ª Vara do Trabalho de Mauá Fernanda Itri Pelligrini destacou que não há possibilidade de reconhecimento de relação de emprego e deferimento de verbas decorrentes quando o objeto do trabalho é ilícito.

Moradora que teve casa destruída em deslizamento de terra será indenizada por danos morais e materiais

Reconhecida omissão da Prefeitura.

Justiça do trabalho não reconhece vínculo de emprego de babá que trabalhava em sua própria casa

Os pedidos da autora foram julgados improcedentes.

Justiça de Buri condena envolvidos em assalto à casa do prefeito

Réus colheram informações sobre bens e rotina das vítimas.

Moradora que teve casa danificada por entupimento de esgoto será indenizada por autarquia

Valor foi fixado em aproximadamente R$ 30 mil.

TRF3 nega penhora sobre imóvel pertencente à Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba

Decisão impediu, ainda, a retenção de recursos repassados pelo SUS à entidade.

Agressão a ex-namorado que não mora na mesma casa configura violência doméstica

A Decisão foi unânime.

Dona de imóvel apontado como casa de acompanhantes em busca online será indenizada

A Decisão é da juíza de Direito Vânia Petermann, de SC.