Réu é condenado por extorquir avô

Embriagado, dirigia-se à casa do idoso para exigir dinheiro.

Acusado de matar cidadão japonês é condenado a 23 anos de reclusão por latrocínio

Vítima foi abordada quando deixava casa de câmbio.

TJ confirma decisão na qual filho deve pagar pela estada da mãe em asilo

Apelante alegava não ter assinado contrato com a casa geriátrica

Risco à saúde veta acesso de réus à boate Kiss

Réus requeriam o direito de entrar na casa noturna

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Adicional de insalubridade.

Fundação casa. Contato com internos portadores de doenças infecto-contagiosas.

Em evento do IAB, palestrante explica que a regulamentação da IA poderá contar com nova diretriz sobre classificação de risco

“A ideia é fornecer uma matriz para quem for criar o seu programa saber se está sendo criado algo

Câmara adia para 2018 votação que pode vetar aborto mesmo nos casos em que é atualmente permitido

, aborto é permitido em casos de estupro, de risco à vida da mulher ou de feto anencéfalo.

Proprietário é condenado por construção causar danos a vizinho

, piso quebrado, paredes descascadas e mofadas, sendo um ambiente insalubre para a manutenção da vida de qualquer pessoa

Autoridades avaliam discurso de Lula

O Direito à Moradia como Garantia Constitucional com enfoque no princípio da dignidade da pessoa humana

formação do mínimo existencial de uma vida digna. A efetividade desta garantia encontra atrelada a

LEI Nº 13.644, DE 4 DE ABRIL DE 2018

obrigatória do programa oficial dos Poderes da República pelas emissoras de radiodifusão sonora.

Presidente do Banco Mundial diz que Brasil tem que ter paciência com o Fome Zero

Marido é obrigado a pagar compensação de R$ 157 mil para amante

Após relacionamento de 20 anos, mulher disse ao juiz que ?merecia o dinheiro? por ter dado apoio emocional e acompanhado o amante até em jantares e viagens

Desenhista de O Senhor dos Anéis visita ministro do TST

O pintor canadense Ted Nasmith, visitou hoje (29) o gabinete do ministro do Tribunal Superior do Trabalho Ives Gandra Martins Filho.

Distrito Federal é condenado a fornecer fraldas à criança portadora de enfermidade grave

O magistrado ainda determinou a inclusão da criança no Programa de Fornecimento de Fraldas

Crime de tortura contra criança de três anos de idade. Materialidade e autoria provadas. Desclassificação para os delitos de maus tratos. Impossibilidade.

Medida Provisória nº 455, de 28 de janeiro de 2009

Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos

Brasil tem poucas ações públicas voltadas à moradia

Déficit habitacional no país supera 6 milhões de domicílios; livro traz dados inéditos, aponta fragilidades e soluções para o sistema

Pais de menina que morreu por meningite não diagnosticada serão indenizados

O profissional deixou de avaliar os possíveis riscos à vida da paciente ao não tentar descobrir os

Proprietária vai à Justiça para tirar João Gilberto de imóvel

desaforo o inquilino se apropriar desta forma do apartamento, onde passou parte da sua vida", afirmou advogado