Abertas as inscrições para Seminário sobre Direito da Educação

Estão abertas as inscrições para o Seminário sobre Direito da Educação, que o Centro de Estudos

Ministra Nancy Andrighi abre Encontro de Direito de Família

Foi aberto há pouco o II Encontro de Direito de Família ressaltando que é imprescindível a mais

Considerações didáticas sobre o Direito do Consumidor no Brasil.

A noção de consumidor não tem propriamente de antecedentes jurídicos, nem sempre fora fixada e aceita no plano internacional. Em verdade, a definição de consumidor dependerá do enfoque a ser dado. 

Pensando em empreender na área do direito? Executiva dá dicas sobre como começar

Por Fernanda Machado.

Renan diz que ação dos bandidos em São Paulo atenta contra o Estado de Direito

Direito e advocacia: saiba como entrar na profissão

Para saber um pouco mais sobre como entrar dentro da profissão de direito e advocacia, prossiga com

Sem prejuízo do livre entendimento do magistrado, a sentença judicial baseada em laudo técnico perical deve ater-se, limitar-se e fundar-se nesse ato médico científico, e não ser uma avaliação jurídica do fato.

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Sigilo profissional pode ser relativizado em razão de norma legal

Parecer lembra que nenhum direito constitucional é absoluto

Direito ambiental e a exigência de um novo paradigma

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Educação tempo integral

profissionais, para além de coleção de atividades oferecidas, mas investir na transformação desse tempo

Educação Inclusiva e o Direito Educacional no Brasil

Saiba como a legislação brasileira garante a educação inclusiva

Assédio moral. Degradação do ambiente de trabalho. Direito à indenização.

Audiência pública debate sugestões da magistratura e da academia para a atualização do Código Civil

São Paulo, para debater, em audiência pública, as sugestões recebidas de profissionais do meio jurídico da Região Sudeste.

Desenvolvimento Sustentável e o Direito à Moradia Digna

O presente artigo aborda os desafios enfrentados pelo país para garantir os direitos constitucionais à moradia e a um ambiente ecologicamente equilibrado, destacando o crescimento acelerado das cidades, que muitas vezes resulta em desigualdades sociais e impactos ambientais devido à falta de ação do governo e mudanças na sociedade. O objetivo da presente pesquisa é refletir sobre a importância de garantir o acesso à moradia digna de forma sustentável, construindo uma sociedade justa e igualitária.

Retrospectiva do Direito na Tecnologia da Informação em 2009

Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB, Coordenador do Curso de Pós Graduação de Direito de

Direito Penal e o combate ao covid-19

O presente artigo discorre sobre o Direito Penal e o combate ao Covid-19.

A culpa post pactum finitum no direito brasileiro

O presente artigo descreve a atual concepção do contrato no direito brasileiro, destacando os

Uma Breve Abordagem do Direito Previdenciário: Questões Processuais

desaposentação, numa perspectiva constitucional, vem inserir ao Direito Previdenciário o conceito de

Justiça concede a acadêmico direito de colar grau.

Sentença Civil.