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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 17:30
Mercado tem responsabilidade sobre venda de produtos vencidos
Mercado deve indenizar cliente que passou mal após ingestão de hambúrgueres com a data de validade vencida.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 17:25
Esconder produtos subtraídos por terceiro é crime, diz TJ
-aberto, por contribuírem na ocultação de produtos com procedência criminosa.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 10:01
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Maio de 2022 - 16:13
Imposto sobre Produtos Industrializados: caos tributário e insegurança jurídica
Por Frederico Amaral.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 10:54
Direitos do consumidor: como funciona a troca de produtos
Os direitos do consumidor têm possibilitado a troca ou devolução de produtos seja por insatisfação
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Março de 2019 - 12:10
Tributário. Tabela do imposto sobre produtos industrializados - TIPI. Enquadramento
Alimentos para cães e gatos.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2019 - 12:54
Empresa é condenada por comercializar produtos falsos da Huawei
Decisão do TJ/SP considerou tanto os prejuízos com a perda de negócios e de clientes quanto os danos morais.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2019 - 12:15
Gerente não receberá comissões por venda de produtos do banco
As vendas são compatíveis com o cargo.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2015 - 16:08
Senado aprova MP que aumenta tributos sobre produtos importados
Medida provisória faz parte do ajuste fiscal e aumenta PIS-Pasep e Cofins. Texto já foi aprovado pela Câmara e segue agora para sanção presidencial
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 12:30
Proposta proíbe uso de animais em pesquisa de produtos cosméticos
Esse tipo de proibição é uma tendência mundial
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 14:30
Produtos transgênicos poderão ser vendidos em prateleiras específicas
características dos produtos transgênicos ou geneticamente modificados
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 16:00
Anvisa pode liberar produtos à base de maconha
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que está discutindo o reenquadramento da substância canabidiol, derivada da maconha e que atualmente integra a lista de substâncias proscritas no país
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2014 - 18:45
Minalba e L'Oreal são multadas por maquiagem de produtos
Empresas reduziram embalagens em avisar os consumidores; somadas, multas chegam a quase R$ 1 milhão
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 10:45
MP apreende 3 mil produtos falsificados no Rock in Rio
Na última operação foram apreendidas mil camisas e 300 bandeiras por violação da lei de crime contra a marca
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2013 - 11:30
Venda de diversos lotes de produtos Ades é suspensa
Anivisa suspendeu fabricação, distribuição, comercialização e consumo em todo território nacional
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 15:19
CAE aprova normas mais rígidas para produtos importados
A proposta impede que empresas nacionais sofram concorrência predatória de produtos estrangeiros
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 10:30
Sindicalista do setor de propaganda de produtos químicos obtém reintegração
Ao dar provimento a recurso ordinário em ação cautelar de um dirigente sindical que, após ser demitido, conseguiu judicialmente retornar ao emprego.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 17:29
Governo vai retirar impostos sobre produtos reciclados, anuncia Minc
O governo vai anunciar ainda este mês a retirada do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) sobre os produtos reciclados.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 12:54
Hospital é condenado a pagar por produtos adquiridos
Um hospital de Natal foi condenado a pagar 140 mil reais a uma empresa de alimentos que fornece produtos médico-hospitalares.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 12:01
Venda incompleta de produtos resulta dano material, não moral
Balneário Camboriú ao considerar que a aquisição de produtos de informática incompletos resulta em danos materiais e não morais ao consumidor afetado.