Arquivado habeas para sargento que perdeu patente em processo de estelionato

Justiça do Rio determina intervenção em Magé

Decisão permite ao Detran cobrar seguro obrigatório de anos anteriores

Estrangeiro é condenado por fraudar certidão de nascimento da filha

Decreto nº 5.777, de 17 de maio de 2006

Autoriza o aumento do capital social da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL e a celebração de contrato de gestão.

Supremo julga prejudicada ação sobre redefinição do número de deputados estaduais

Supremo julga inconstitucional lei do Pará sobre incentivos fiscais

OAB-SP considera coação Portaria que permite protestar pequenos devedores

Promotor pede inquérito para investigar MV Bill

Arquivada ação da Conamp contra emenda que põe fim à verticalização

Supremo cassa efeitos da tutela antecipada contra Fazenda Pública

TRF nega habeas corpus a hacker

Cobrança pelo ponto extra de TV a cabo é ilegal, diz MP

2ª Turma mantém preso juiz acusado de matar vigia de supermercado

Liminar garante poder do MP de investigar

Operação da PF prende grupo que fraudava INSS em SP

Integrantes da CPMI dos Correios pedem acesso a documentos apreendidos em Belo Horizonte

Governo de Goiás questiona pagamento de contribuição previdenciária ao INSS

CCJ aprova Antonio Silva de Souza como procurador-geral da República

MP ajuíza ação para obrigar prefeitura a demitir agentes não concursados

O Ministério Público de São Paulo ingressou com ação civil pública com o objetivo de obrigar a prefeitura da capital a exonerar 29 agentes vistores não concursados e convocar os aprovados em concurso.