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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2007 - 09:35

Arquivada ação contra resolução do Conselho Nacional do MP
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 18:08

Mão Branca não consegue liminar para usar chapéu de couro no pleno da Câmara
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 09:59

Defensoria Pública pede que confissão reduza pena de condenado por roubo qualificado
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2007 - 09:46

STF declara prejudicada ação contra aumento do teto salarial de membros do Ministério Público
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2007 - 10:07

Uso de símbolos religiosos não fere laicidade do Estado
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2007 - 10:09

Condenado por atentado violento ao pudor poderá progredir de regime
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2007 - 10:21

Ministro nega pedidos de extensão em HC da Operação Navalha
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 12:33

Juízes investigados por Furacão devem pedir afastamento
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 10:04

STF recebe inquérito contra ministro Guido Mantega por calúnia e difamação
Notícias Publicado em 29 de Março de 2007 - 10:09

Arrolamento de bens para recurso administrativo é considerado inconstitucional
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 19:37

STF suspende aplicação do subteto para justiça estadual
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 11:48

Condenado por tráfico de drogas pede HC no Supremo
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 12:05

STF defere liminar para o INSS suspender pagamento de benefício assistencial
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 11:13

Negada liminar em HC a acusado de estupro
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 18:37

Ministra indefere liminar a servidora do MPU que pedia remoção
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 14:33

1ª Turma não concede alvará de soltura a acusado de transportar grande quantidade de cocaína
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 12:35

Turma declara competência da Justiça Militar para julgar cabo da Marinha
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 15:27

Supremo arquiva MS de advogado que pretendia impedir penhora de bem de família
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 09:36

Regimento Interno do TRT-10 é reformulado para atender à Emenda Constitucional nº 45
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 17:35

Acusado por crime de incêndio não obtém liminar no STF

Exibindo resultado de 1381 até 1400 de um total de 14403

Arquivada ação contra resolução do Conselho Nacional do MP

Mão Branca não consegue liminar para usar chapéu de couro no pleno da Câmara

Defensoria Pública pede que confissão reduza pena de condenado por roubo qualificado

STF declara prejudicada ação contra aumento do teto salarial de membros do Ministério Público

Uso de símbolos religiosos não fere laicidade do Estado

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STF suspende aplicação do subteto para justiça estadual

Condenado por tráfico de drogas pede HC no Supremo

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Negada liminar em HC a acusado de estupro

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1ª Turma não concede alvará de soltura a acusado de transportar grande quantidade de cocaína

Turma declara competência da Justiça Militar para julgar cabo da Marinha

Supremo arquiva MS de advogado que pretendia impedir penhora de bem de família

Regimento Interno do TRT-10 é reformulado para atender à Emenda Constitucional nº 45

Acusado por crime de incêndio não obtém liminar no STF

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