Liberdade provisória nos delitos da Lei de Drogas e a realização da Constituição pelos Tribunais

. O autor foi estagiário da Promotoria de Justiça junto aos Juizados Especiais Criminais de Londrina

Juiz recomenda transporte de acusado para audiência em 'lombo de burro'

Sugeriu também condução por meio de carro de boi, charrete ou táxi

1ª Turma: princípio da insignificância não pode servir para estimular condutas delituosas

O crime ocorreu em 2006 em Porto Alegre, capital gaúcha. O relator do caso, ministro Ayres Britto, negou a aplicação do princípio da insignificância, que para ele não pode servir para estimular condutas delituosas.

Até 2011 todos os estados terão juizados de combate à violência contra a mulher

Até a V Jornada da Lei Maria da Penha, que será realizada em 2011, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) espera que cada estado tenha um Juizado Especial de Combate a Violência Doméstica e Familiar contra a mulher.

CNMP aprova resolução sobre interceptações telefônicas

Supremo indefere pedido de liberdade a denunciado por estupro

Servidor condenado por desvio de valores da aposentadoria de funcionário público falecido

Juizado especial poderá julgar mais ações de despejo

Ações de despejo.

Magistrados discutem nova Lei de Tóxicos

Suspensa pena de mulher que matou culposamente o companheiro e, após, cortou seu pênis

Homem acusado de crime de ameaça é absolvido por incoerência de provas

Justiça mantém prisão preventiva em caso de 'estelionato judiciário'

Advogado falsificava procurações e ajuizava ações contra empresas sem conhecimento das supostas partes

Turma de Uniformização decide que prazos nos Juizados Especiais Cíveis devem ser contados em dias corridos

Autor de pedido alegou que perdeu prazo por haver divergência entre decisões proferidas por diferentes turmas recursais do Estado de São Paulo.

Furto qualificado. Pedido de absolvição. Provas seguras. Circunstâncias judiciais desfavoráveis.

MPF/MT: propostas visam melhorar repressão ao crime de trabalho escravo

MPF participou de seminário sobre trabalho escravo realizado pelo MPT, em que foram apresentadas as propostas para erradicar o crime

Médicos, hospitais, advogados e práticas ESG é um dos temas em novo livro da OAB

Médicos, hospitais, advogados e práticas ESG é um dos temas em novo livro da OAB.

OAB-ES: juízes se negam a julgar processo de irmão de juiz.

O presidente da Seccional do Espírito Santo da Ordem dos Advogados do Brasil (AO-ES), Antônio Augusto Genelhu Junior, fez hoje um alerta para o risco de paralisação de processo judicial envolvendo o ex-prefeito do município de Guaçuí, no interior do Estado, Luiz Ferraz Moulin.

Ministro rejeita pedido de liberação de máquinas de empresa de jogos eletrônicos

Supremo indefere liminar a denunciado por onze crimes de estelionato

Toninho da Barcelona ajuiza HC no Supremo