Logotipo para Advogados: conheça o Marketing Moderado

A identidade visual do escritório passa por diversos processos, mas o logotipo, sem dúvidas, é uma

Depois da tempestade na saúde, haverá caos na justiça?

pedidos de divórcio. É possível que, após o caos na saúde, presenciemos uma avalanche de processos no Judiciário?

Sustentações orais em sessões virtuais devem ser encaminhadas pelo sistema de peticionamento eletrônico

processos, gerando protocolo e registro no andamento processual, além de as sustentações ficarem

Data de publicação dos embargos de declaração determina regra para contagem do prazo recursal

processos em curso, excetuados os atos já praticados e as situações jurídicas consolidadas.

Repetitivo discute prazo para ação de indenização por construção de usina no Rio Manso

Com o julgamento, o colegiado decidirá se o prazo inicial para propositura dos processos deve ser

DECRETO Nº 8.853, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016

tributária federal e outros processos que especifica, sobre matérias administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Julgamento sobre correção de precatórios vai aguardar posição do Superio Tribunal Federal

Os processos discutem a legitimidade do artigo 1º-F da Lei 9.494/97 (redação dada pela Lei 11.960

Os limites da publicidade segundo o STJ

Autorregulamentação Publicitária instaurou 376 processos contra anúncios que feriram o código da entidade, dos

Limite legal para suspensão do processo e da prescrição tem repercussão geral

Federal, norteará o julgamento de inúmeros processos similares a este

Força-tarefa no TRT-PR busca acelerar execução fiscal

Procuradores federais analisaram 387 processos em andamento no Tribunal para verificar quantos

Fundação gaúcha continua com bens indisponíveis

De acordo com as investigações, que levaram à abertura de processos contra autoridades estaduais

Assembléia de servidores do judiciário decide continuar em greve

pode estimar que cerca de 240 mil processos estariam sendo represados, 82 mil audiências não teriam

Decreto nº 6.161, de 20 de julho de 2007

dos processos de licitação das respectivas concessões, e dá outras providências.

Após fraudar herança, advogado diz: 'Era a mulher da minha vida'

Advogado teria usado documentos de idosa para aplicar golpe

CCJ aprova projeto que acelera julgamento de crimes praticados por funcionários públicos

Embargos de divergência em matéria penal não exigem pagamento de custas, define Corte Especial

Com o julgamento, por maioria de votos, a corte reformou decisão anterior que, pela ausência de recolhimento de custas, havia declarado a deserção e indeferido liminarmente os embargos de divergência.

Acusado de roubo é condenado a mais de sete anos de prisão em regime fechado

O crime ocorreu na Rua 25 de Março.

Proposta cria sistema de segurança para juízes federais

A Câmara analisa o Projeto de Lei nº 3.491/08, da Comissão de Legislação Participativa, que cria o Fundo Nacional de Segurança da Justiça Federal (Funseg-JF), destinado à implantação de um sistema de segurança para os juízes federais.

Citação por hora certa no Processo Penal

de Pareceres em Ciências Criminais. Profere Palestras sobre a Reforma Processual Penal de 2008

O enfrentamento da violência e da criminalidade em Santa Maria - RS: Propostas

Sociais pela UFSM, Especialista em Ciências Criminais Unama/IDRS, Especialista em Segurança Pública e