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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 12:40
Beneficiária continuará recebendo auxílio-doença
Procedimento Ordinário
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Julho de 2013 - 18:10
Motorista será indenizado por falsificação de documentos junto ao Detran
Procedimento Ordinário
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 13:15
Empresa deve retirar nome de cliente do Serasa e SPC
Procedimento ordinário
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 12:45
Detran deve excluir nome de vítima de falsários dos seus registros
Procedimento ordinário
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Junho de 2012 - 14:25
Criança vítima de acidente de trânsito será indenizada
Procedimento Ordinário
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Abril de 2012 - 10:55
Cliente de banco terá nome retirado do SERASA
Procedimento Ordinário
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 16:55
Inscrição indevida no Serasa gera indenização
Procedimento Ordinário
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 13:30
Da ação de nunciação de obra nova à luz da jurisprudência
Procedimento processual.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 17:05
Aprovado no vestibular ganha direito a fazer supletivo
Procedimento ordinário
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 14:45
Cliente de supermercado ganha liminar que desbloqueia cartão
Procedimento ordinário
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Maio de 2012 - 10:56
Plano de saúde não poderá aumentar mensalidade em virtude da idade do usuário
Procedimento ordinário
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Março de 2012 - 11:55
Paciente obeso fará angioplastia coronária
Procedimento Ordinário
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 12:00
Site tem prazo de 15 dias para entregar mercadoria
Procedimento Ordinário
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 15:42
Procedimento deve observar normas constitucionais
Deve ser reconduzido ao cargo o vereador afastado por decisão da Câmara Municipal de Colniza que não observou os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 15:04
Cooperativa médica deve custear procedimento
Constatou o magistrado, via laudos médicos e solicitação de cirurgia, que a agravada necessitava da cirurgia bariátrica.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 10:56
Recurso de revista. Procedimento sumaríssimo.
Responsabilidade subsidiária. Montagem de equipamento industrial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 15:13
Recurso de revista. Procedimento sumaríssimo.
Professor. Indenização. Aviso Prévio.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Setembro de 2015 - 15:38
Procedimento investigatório do Ministério Público
Imputação da prática de crimes ao Prefeito Municipal
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 15:40
Recurso de revista. Procedimento sumaríssimo.
Devolução de descontos efetuados a título de indenização por rescisão antecipada do contrato por prazo determinado feita pelo empregado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelação cível. Indenização. Procedimento quimioterápico.
Extravazamento do remédio. Danos morais configurados.