Ministra arquiva habeas corpus impetrado pela defesa do cantor Belo

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o pedido de liminar feito pela defesa de Marcelo Pires Vieira, o cantor e compositor ?Belo?, no Habeas Corpus (HC) 94412.

Detran: amplo direito de defesa atinge também a esfera administrativa

Este é o entendimento do Desembargador Irineu Mariani, relator de agravo interposto pelo Detran julgado durante a sessão de 30/4, voto acompanhado pelos Desembargadores Carlos Roberto Lofego Caníbal e Luiz Felipe Silveira Difini.

Gerente da CEF, suspeito de facilitar serviço de quadrilha no banco, vai continuar preso

Ministro nega novamente liminar a acusado de três homicídios qualificados no Rio de Janeiro

TST reconhece advogado constituído por sócio sem delegação de poderes

Delegação de poderes.

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Pretendida exclusão da qualificadora do motivo fútil.

Recurso em sentido estrito. pronúncia. pretendida exclusão da qualificadora do motivo fútil

Processo penal. Habeas corpus. Cessação da violência. Pedido julgado prejudicado.

Pai confundido com o filho em notícia de rádio é indenizado

TJMG condena motorista por realizar pega

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Pensão para família de ciclista atingido por carregadeira

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