TJ mantém decisão que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa Transportes Mosa

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio negou o recurso de Alexandre Pereira, Anselmo Pereira e Maria Manuela Pereira, que, em 2.000, eram sócios acionistas da empresa Transporte Mosa Ltda, atualmente em processo de falência.

Acusada de espancar enteado até a morte vai continuar presa

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a prisão preventiva de uma mulher acusada de espancar o enteado de quatro anos até a morte.

Justiça manda prender advogada envolvida em roubo

Estado indeniza por prisão indevida

Esposa de Beira-Mar pede liberdade ao Supremo

Remota possibilidade de prisão não garante concessão de habeas-corpus preventivo

Chega ao STF habeas corpus em defesa de depositário infiel

TJ mantém presa mulher de 68 anos por mandar atacar a rival

Justiça quebra sigilo dos acusados

Supremo concede HC a procurador estadual condenado por falsidade ideológica

Supremo nega liminar em HC dos bispos da igreja Renascer

Execução fiscal extinta pela prescrição intercorrente argüida nas contra-razões por Defensor Público: possibilidade.

Indeferida liminar a preso por falsificação e formação de quadrilha

Empresária acusada de matar ex-marido tem habeas-corpus negado no STJ

Justiça não reconhece direito a prêmio de seguro

Ministra Laurita Vaz leva a julgamento hoje (8/8) habeas-corpus de Artur Falk

Sexta Turma aprecia hoje pedido de liberdade de Richthofen e retirada de fita do Fantástico

Chega ao STJ novo pedido de habeas-corpus de Suzane von Richthofen

OAB-SP obtém liminar a favor de advogado no STF

Supremo determina extradição de italiano acusado de tráfico de drogas