O financiamento público exclusivo de campanha - Uma chance de liberdade

Um dos temas que certamente permeará as discussões no Congresso Nacional esse ano é sobre o financiamento público exclusivo para campanhas eleitorais

Recurso em sentido estrito. Sentença de pronúncia.

Recurso de revista. Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura.

IICA. Organismo internacional. Imunidade de jurisdição.

Filho, drogas e motocicleta: confusão resulta em condenação por homicídio

A pena original, de 20 anos, sofreu pequeno ajuste e foi fixada em 19 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado

Júri condena réu que matou na disputa por tráfico

Vítimas foram assassinadas com vários tiros; Crime teria sido motivado pela disputa do controle do tráfico de drogas no município

TJ suspende liminar que paralisou concurso público em Otacílio Costa

O desembargador suspendeu os efeitos de liminar, que determinara a suspensão de quaisquer atos administrativos relativos aos Editais n. 002/2011 e 005/2011, que tratam de concursos públicos promovidos por aquela municipalidade, sob pena de multa por descumprimento

Aneel pede ação das distribuidoras contra apagões no referendo do desarmamento

Pacto sunt servanda e rebus sic stantibus e a nova visão do contrato social sobre direitos e deveres constitucionalizados na defesa do meio ambiente economicamente sustentável

Joaquim José Marques Mattar, Advogado, jornalista e escritor. Pós-graduado em Direito pela ITE - Instituição Toledo de Ensino de Bauru-SP. Pós-graduado em Marketing Estratégico e de Negócios pelo CESD - Centro de Ensino Superior de Dracena - Reges - Rede Gonzaga de Ensino Superior. Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito de Dracena-SP. Mestrando em Direito pela UNIMAR - Universidade de Marília. Autor catalogado na Enciclopédia de Literatura Brasileira, Vol. 2, Afrânio Coutinho, Academia Brasileira de Letras/Fundação Biblioteca Nacional/Ministério da Cultura/Global, 2001. Autor de "O Vendedor de Lucros - aproveitando da inconstitucionalidade das leis tributárias" (Secta Editora, 2001). "O Agente Construtivo - como liderar e ser liderado sem perder a liderança" (Reges Editora Universitária, 2005). "O Anjo da Água - história para crianças que os adultos deveriam ler", (Editora Indie, 2006). "Um Exílio sem Volta" - Prefácio de Márcio Souza (Roswitha Kempf Editores, 1987).

Elementos gerais do Direito Civil Características, Conceitos, História e Institutos

O Direito brasileiro hoje, complexo e cheio de paradigmas

TJ confirma condenação de 14 anos de reclusão a padastro que tentou matar enteado

Segundo denúncia do Ministério Público, o réu tentou matar seu enteado, ainda criança, por meio de asfixia. Ele o colocou debaixo da cama e tapou-lhe a boca e o nariz na esperança de vê-lo desfalecer

Recurso especial. Sistema financeiro da habitação.

Vícios na construção de imóvel cuja obra foi financiada. Legitimidade do agente financeiro.

OAB classifica como "deplorável" atual legislatura

Suspenso pagamento de aposentadoria aos ex-governadores

Segurança pública no Brasil: epistemologia de paradigmas contemporâneos

Américo Donizete Batista. Bacharel em Direito pelo Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro SP - IMESB, Mestrando em Direito pelo Centro Universitário Toledo/UNITOLEDO de Araçatuba SP.

Pela aprovação urgente da PEC nº 135 de 2019. Moralização das urnas eletrônicas, voto impresso em 2022

Por Vasco Vasconcelos escritor jurista e abolicionista contemporâneo - Brasília DF Brasil.

Acusado de matar ex-companheira é condenado pelo Júri de Santa Maria

A pena foi fixada em 29 anos de prisão.

Acusado de matar ex-companheira é condenado a 29 anos de prisão

Ele foi denunciado e pronunciado pela suposta prática de delito de homicídio, qualificado pelo feminicídio, pelo motivo torpe e pelo recurso que dificultou a defesa da vítima, assim como pelos delitos conexos de invasão de domicílio, por duas vezes, e constrangimento ilegal.

Questões Direito Constitucional

Questões Direito Constitucional do XXXV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - 2010.

Indenizar dano causado por liminar é consequência natural da improcedência do pedido

A decisão da Terceira Turma foi unânime.