Projeto cultural de São Paulo poderá ter recursos do BID

O programa Cultura e Cidadania para a Inclusão Social - Fábricas de Cultura poderá contar com US

Atuação do INSS no interior gera polêmica em ação trabalhista

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) pode ser representado por advogado autônomo em

Direito Tributário: uma análise acerca da história do poder de tributar

, referentes à formação do Estado, e a sua necessidade de se tributar para manter a ordem e a paz social

Ré acusada de furtar celular de amiga não consegue habeas corpus

Considerando que a acusada agiu sozinha e se aproveitando do relacionamento e distração da vítima, o relator julgou não ser possível aplicar o princípio da insignificância

ECA. Ato infracional furto qualificado.

Princípio da insignificância. Confissão. Atenuante.

Presunção de Inocência no Direito Processual Penal brasileiro

conflituosidade social e da criminalidade social, tornam-se um premente desafio constante, especialmente

Soluções tributárias para abalo econômico das empresas com a pandemia

O abalo social vivido no período pandêmico, fruto do enfraquecimento das atividades econômicas

O projeto Nova Luz: da questão econômica à jurídica

elitista. Haja vista não se discute a exclusão social e função social da propriedade urbana nas políticas públicas locais como no Projeto Nova Luz

Luta pelos Direitos Humanos não é mais solitária

social de milhões de pessoas, é ainda uma luta que rompe com os padrões dominantes, inclusive com os

Decreto nº 7.300, de 14 de setembro de 2010.

processo de certificação das entidades beneficentes de assistência social para obtenção da isenção das contribuições para a seguridade social.

Derrubada decisão judicial que concedeu aposentadoria sem o segurado ter apresentado pedido ao INSS

(TRF4), ação movida contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por uma segurada que não chegou

Estudo mostra que União é autora em 605.469 processos

A seguridade social é a grande vilã do excesso de processos na Justiça Federal. Em um levantamento

Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa tenta manter Certificado de Entidade Beneficente

do ministro de Estado da Previdência Social, que indeferiu, em grau de recurso administrativo, seu

Absolvição Penal que Nega a Autoria do Fato, mas Grafa na Parte Dispositiva da Sentença a Falta de Prova como Fundamento, Repercute na Esfera Administrativa

Seguridade Social, Membro do IFA - Internacional Fiscal Association. Conselheiro efetivo da Sociedade

Intervenção do Estado na propriedade: uma análise do Instituto Administrativo da servidão

Com o rompimento de um Estado Absolutista, veio com este o advento de um Estado Social, assim

Democracia brasileira

Ainda estamos longe de alcançar no Brasil a Democracia social com todos os requisitos que a

Incide a Cofins sobre o faturamento das sociedades civis

pagos a título de Contribuição Social para Financiamento de Seguridade Social (Cofins), dos últimos cinco anos.

O Direito Fundamental à Intimidade na Era Digital

os direitos fundamentais, fato é que a sua concepção se deu em um cenário histórico-social diverso

A temática ambiental como arena política e de afirmação de gênero: uma análise do Ecofeminismo

, buscando entender as contribuições e os limites que esta abordagem traz para a prática social no Brasil

Estupro. Ofendida com 15 anos de idade, apresentando retardo mental moderado, com alguma restrição do juízo crítico, porém, com boa adaptação social, saindo sozinha de casa, e sendo encarregada pela família de cuidar da avó idosa, "tomando conta dela", segundo sua mãe.