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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 11:59

Plano não pode limitar tratamento de pacientes

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença de primeiro grau
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 12:36

Engenheiro condenado a sete anos de reclusão pede suspensão do mandado

Condenado em primeiro grau à pena de reclusão de sete anos e três meses de reclusão em regime
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 10:57

Eletricista aposentado ganha horas gastas em percurso interno na Açominas

Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a sentença do primeiro grau que condenou a
Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 11:48

STF reafirma que fugitivos e desaparecidos da Justiça têm direito a recorrer

90279 e 85369. O primeiro foi relatado pelo ministro Marco Aurélio e o segundo, pela ministra Cármen Lúcia.
Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 12:20

Vantagens não podem ser calculadas sobre abono salarial

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença de primeiro grau
Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 11:51

Corte Especial rejeita embargos infringentes contra decisão, não unânime, de remessa necessária

recurso de um servidor público militar contra acórdão da Quinta Turma que reformou sentença de primeiro grau.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 02:00

Embargos à execução. Benefícios previdenciários. Verba alimentar. Juros moratórios aplicáveis à espécie no percentual de 1% ao mês a contar da citação válida.

Trata-se de Apelação Cível interposta pelo Município de Alexandria em face da sentença de Primeiro
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 13:27

TJMS mantém absolvição por falta de provas em homicídio

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, manteve a sentença do primeiro grau e o absolveu no acidente que matou Soila Vilalba Lopes, de 79 anos.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 17:09

Ministro Napoleão Nunes reconsidera e auditores em greve poderão sofrer cortes no pagamento.

preventiva de P.E.S., que teve anulado o veredicto dos jurados do Primeiro Tribunal do Júri de São Paulo, que
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 15:45

Estado e médico pagarão indenização por dano moral

de votos, mantiveram, em parte, a sentença de primeiro grau, que condenou o Estado e um médico que
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 10:33

Lula cai, e ainda seria eleito no 1º turno

registrou nesta terça-feira à noite que o candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva, seria eleito no primeiro turno se o pleito fosse hoje.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Março de 2006 - 02:00

Considerações sobre os pressupostos processuais e sobre as nulidades processuais

Nacional de Pesquisas Jurídicas , articulista do site www.direito.com.br, o primeiro site jurídico
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 08:07

Ministro Vidigal quer que Narciso Fuser seja interrogado

interrogado, o quanto antes, o advogado Narciso Fuser, um dos principais presos do bando de traficantes ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC).
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 07:14

Assistência judiciária pode ser pleiteada tanto por pessoa física quanto jurídica

autos do processo ao Juízo de primeiro grau, a fim de que seja apreciado o mérito do seu pedido de assistência judiciária.
Legislação » Leis Publicado em 30 de Agosto de 2004 - 01:00

Lei nº 10.940, de 27 de Agosto de 2004.

Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens - PNPE e à Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 11:19

Agosto Lilás: Advogado explica por que mulheres ainda temem denunciar violência

violência contra a mulher no estado de São Paulo no primeiro semestre de 2023.
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 13:32

17 anos da Lei Maria da Penha: Advogado explica por que mulheres ainda temem denunciar violência

violência contra a mulher no estado de São Paulo no primeiro semestre de 2023.
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2023 - 15:35

Negada liminar a prefeito acusado de provocar aborto sem consentimento da gestante

primeiro grau quanto pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO).
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2023 - 10:07

Foragido não consegue habeas corpus para participar de audiência virtual

localizado pela Justiça. Diante da fuga e da revelia, o juízo de primeiro grau não permitiu que ele participasse da primeira audiência virtual do processo.
Notícias Publicado em 10 de Março de 2022 - 09:27

Bloqueio de bens em execução fiscal não gera conflito de competência imediato com o juízo da recuperação

definiu que é necessário que o segundo se oponha à superveniente deliberação do primeiro mandando

Exibindo resultado de 981 até 1000 de um total de 28906

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença de primeiro grau

Condenado em primeiro grau à pena de reclusão de sete anos e três meses de reclusão em regime

Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a sentença do primeiro grau que condenou a

90279 e 85369. O primeiro foi relatado pelo ministro Marco Aurélio e o segundo, pela ministra Cármen Lúcia.

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença de primeiro grau

recurso de um servidor público militar contra acórdão da Quinta Turma que reformou sentença de primeiro grau.

Trata-se de Apelação Cível interposta pelo Município de Alexandria em face da sentença de Primeiro

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, manteve a sentença do primeiro grau e o absolveu no acidente que matou Soila Vilalba Lopes, de 79 anos.

preventiva de P.E.S., que teve anulado o veredicto dos jurados do Primeiro Tribunal do Júri de São Paulo, que

de votos, mantiveram, em parte, a sentença de primeiro grau, que condenou o Estado e um médico que

registrou nesta terça-feira à noite que o candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva, seria eleito no primeiro turno se o pleito fosse hoje.

Nacional de Pesquisas Jurídicas , articulista do site www.direito.com.br, o primeiro site jurídico

interrogado, o quanto antes, o advogado Narciso Fuser, um dos principais presos do bando de traficantes ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC).

autos do processo ao Juízo de primeiro grau, a fim de que seja apreciado o mérito do seu pedido de assistência judiciária.

Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens - PNPE e à Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de

violência contra a mulher no estado de São Paulo no primeiro semestre de 2023.

violência contra a mulher no estado de São Paulo no primeiro semestre de 2023.

primeiro grau quanto pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO).

localizado pela Justiça. Diante da fuga e da revelia, o juízo de primeiro grau não permitiu que ele participasse da primeira audiência virtual do processo.

definiu que é necessário que o segundo se oponha à superveniente deliberação do primeiro mandando

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