TST: ação pode ser proposta na 2ª quando prazo termina no sábado

feriados, este deve ser prorrogado até o primeiro dia útil subseqüente.

Juiz pode exigir substituição de procuração desatualizada em demandas previdenciárias

TST levanta as demandas mais repetidas nos recursos que julga

Tráfico de drogas além das fronteiras

internacional de drogas, fixando o tema abordado nos aeroportos. Sendo assim, em primeiro momento

Presidente do STF quer traçar perfil social da magistratura

Incra pede bloqueio de R$ 41 milhões destinados a pagamento de desapropriação

TST julga 13.357 processos em setembro

O Tribunal Superior do Trabalho deve solucionar, em 2004, 114 mil processos, 14,9% a mais do que o ano anterior. A previsão foi feita pelo presidente do TST, ministro Vantuil Abdala, com base na média de processos julgados.

Simples menção a autoridade com foro privilegiado não é suficiente para deslocar competência

incompetência da Justiça Federal de primeiro grau para julgar ação derivada da Operação Imhotep

Beneficiário da justiça gratuita que falta a audiência sem justificativa deve pagar custas

Na ocasião, o juízo de primeiro grau decidiu pelo arquivamento do processo e deferiu ao reclamante

Mulher que realizou tratamento hospitalar particular não tem direito a ressarcimento

espera para obtenção de leito público era aceitável diante da situação enfrentada pela saúde pública no primeiro ano da pandemia.

Trabalho Intermitente e segurança jurídica: risco ou oportunidade?

rotineira, deve ser analisada sob dois aspectos distintos de incidência de risco, sendo o primeiro por

Colisão de direitos fundamentais

conter a pandemia de coronavírus e o direito de ir e vir, prevalece, naturalmente, o primeiro.

STJ aplicou privilégio em crime de furto, mesmo com o valor do bem próximo ao do salário mínimo

juízo de primeiro grau o condenou à pena de dois anos de reclusão, mais dez dias-multa. A primeira pena

O Supremo Tribunal Federal e a Ação Direta de Inconstitucionalidade: legitimidade - cabimento - competência - efeitos

Nacional de Justiça, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição

?Rolezinho? é 1 na escala ?Richter?

?vagabundos? marginalizados da periferia. Eles, na verdade, não passam de uma resistência ativa de primeiro

Adicional de transferência.

O autor noticiou na inicial ter sido transferido provisoriamente, desde o primeiro mês da

STJ homologa casamento religioso decretado pelo Vaticano

Este foi o primeiro pedido de homologação de sentença eclesiástica processado nos termos do

Apelação criminal. Posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. Sentença condenatória.

Recurso do primeiro apelante arguindo, em sede prefacial, a nulidade do processo ou da sentença

Faculdade deverá dar desconto a aluna

, concedida pelo então diretor do curso. Contudo, ao renovar a matrícula para o primeiro semestre letivo de

Dano moral. Pressupostos. Ocorrência.

entre a conduta injurídica do primeiro e o dano experimentado pelo último.