Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 10:30

Ex-dirigentes do Banco Econômico são condenados por fraude contra o sistema financeiro e evasão de divisas

A Turma acatou o recurso do Ministério Público Federal contra decisão de primeira instância que havia absolvido os réus
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 19:00

Frei de forquilhinha condenado a 20 anos de prisão por abuso contra jovens

Os dois crimes foram cometidos com jovens de 14 anos no ato da confissão religiosa que antecedia a primeira comunhão
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 12:33

Sentença que mandou pagar Plano Collor deixa de ser executada

Decisão do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso dos servidores da UNIR, que buscavam reformar decisão da Primeira Turma
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 14:22

APPA é condenada por divulgar nome e salário de empregados em seu site

A APPA foi condenada pelo juízo de primeira instância a pagar R$ 4.980,00 por dano moral a cada trabalhador.
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2010 - 18:50

Mantida retirada de incorporação de URP da aposentadoria de servidor público

A Primeira Câmara do TCU considerou indevida a incorporação definitiva da vantagem, pois ela teria a natureza de antecipação salarial.
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 13:01

Sanguessugas: ex-deputado federal de MG é condenado por improbidade

O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) obteve a primeira vitória contra integrantes da chamada máfia das sanguessugas.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 01:00

Regra para aproveitamento de candidatos aprovados em concursos públicos exclui extensão de vantagens

À audiência designada, compareceram as partes. Frustrada a primeira tentativa conciliatória, os
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2004 - 11:25

Obrigação de sustentar filho menor impede expulsão de chinês condenado por crime de extorsão

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu ao chinês Jin Shilin permanecer no país, impedindo sua expulsão
Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 01:00

Mudança legislativa: o álcool e a direção de veículos

do Trabalho da Segunda Região (primeira instância). E-mail: antonio.trovã[email protected]
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Julho de 2021 - 15:22

Mecanismo da Common Law: Princípio da Igualdade perante a Jurisdição

prevalecer frente à interpretação do direito, uma vez que o tratamento igualitário em casos iguais, por um
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2023 - 15:02

Serviços prestados para a ZFM são isentos do PIS e COFINS

Orientação foi reafirmada pela Primeira Turma do STJ. A Primeira Turma do STJ reafirmou que as
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 12:30

Devolução de verba previdenciária em tutela antecipada e outros dois temas voltam a julgamento como repetitivos

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar à Primeira Seção, sob o
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 18:30

Adolescentes deverão cumprir medida sócio-educativa por roubo.

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve decisão de Primeira Instância que aplicou
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2004 - 11:32

Ministro Fux lança o livro "Curso de Direito Processual Civil" no Rio de Janeiro

o presidente da Primeira Turma e integra também a Primeira Seção e a Corte Especial.
Doutrina » Comercial Publicado em 03 de Fevereiro de 2015 - 14:06

A Fiança Bancária

pelos tribunais portugueses. Por sua vez, no Brasil, a fiança encontra-se disposta no capítulo
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00

Deserção. Não se conhece do recurso ordinário da segunda reclamada, quando ela, condenada solidariamente com a primeira, massa falida que não recorreu, deixa de providenciar o depósito recursal e o pagamento das custas

A solidariedade decretada na sentença não neutraliza o princípio de incomunicabilidade contido no art. 281 do Código Civil, que, ao tratar da solidariedade passiva, dispõe que as exceções, ou defesas, pessoais de um co-devedor não aproveitam a outro.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2024 - 10:50

Herdeira de ex-combatente não pode acumular pensão especial com pensão por morte do INSS

Primeira Turma esclarece que dependentes de ex-combatentes também estão sujeitos à regra de não acumulação de benefícios públicos.
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2024 - 10:02

Seu negócio vai sobreviver ao tempo? Especialista explica como fazer a sua empresa se manter durante gerações

Mais de 70% dos negócios não resiste à passagem da primeira para a segunda geração, afirma o advogado Sérgio Vieira
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2023 - 15:37

Projeto de lei tipifica e pune o crime de estupro virtual

A cidade de Teresina (PI) abriu o precedente e decretou a primeira prisão por estupro virtual no País.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2021 - 12:09

Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências a nascidos em setembro

Pagamento da primeira parcela do benefício terminou em abril para todos os públicos; veja os calendários das próximas parcelas.

Exibindo resultado de 1181 até 1200 de um total de 49026

A Turma acatou o recurso do Ministério Público Federal contra decisão de primeira instância que havia absolvido os réus

Os dois crimes foram cometidos com jovens de 14 anos no ato da confissão religiosa que antecedia a primeira comunhão

Decisão do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso dos servidores da UNIR, que buscavam reformar decisão da Primeira Turma

A APPA foi condenada pelo juízo de primeira instância a pagar R$ 4.980,00 por dano moral a cada trabalhador.

A Primeira Câmara do TCU considerou indevida a incorporação definitiva da vantagem, pois ela teria a natureza de antecipação salarial.

O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) obteve a primeira vitória contra integrantes da chamada máfia das sanguessugas.

À audiência designada, compareceram as partes. Frustrada a primeira tentativa conciliatória, os

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu ao chinês Jin Shilin permanecer no país, impedindo sua expulsão

do Trabalho da Segunda Região (primeira instância). E-mail: antonio.trovã[email protected]

prevalecer frente à interpretação do direito, uma vez que o tratamento igualitário em casos iguais, por um

Orientação foi reafirmada pela Primeira Turma do STJ. A Primeira Turma do STJ reafirmou que as

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar à Primeira Seção, sob o

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve decisão de Primeira Instância que aplicou

o presidente da Primeira Turma e integra também a Primeira Seção e a Corte Especial.

pelos tribunais portugueses. Por sua vez, no Brasil, a fiança encontra-se disposta no capítulo

A solidariedade decretada na sentença não neutraliza o princípio de incomunicabilidade contido no art. 281 do Código Civil, que, ao tratar da solidariedade passiva, dispõe que as exceções, ou defesas, pessoais de um co-devedor não aproveitam a outro.

Primeira Turma esclarece que dependentes de ex-combatentes também estão sujeitos à regra de não acumulação de benefícios públicos.

Mais de 70% dos negócios não resiste à passagem da primeira para a segunda geração, afirma o advogado Sérgio Vieira

A cidade de Teresina (PI) abriu o precedente e decretou a primeira prisão por estupro virtual no País.

Pagamento da primeira parcela do benefício terminou em abril para todos os públicos; veja os calendários das próximas parcelas.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos