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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2005 - 10:07
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00
Princípio da primazia da realidade sobre a forma. Aplicação.
Por incidência do princípio da Primazia da realidade sobre a forma, segundo o qual a realidade
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Julho de 2004 - 01:00
Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental e Princípio da Primazia da Constituição Federal
Rodrigo Lemos Arteiro - Bacharel em Direito Pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente (Toledo) - Estagiário da Promotoria das Execuções Criminais de Presidente Prudente/SP em 2000 E Estagiário do Ministério Público Federal de Presidente Prudente no Ano de 2001.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 18:00
TRT-MA aplica princípio da primazia da realidade sobre a forma em ação contra empregador rural
Fazendeiro foi condenado a pagar todas as verbas rescisórias, além de multa, à trabalhadora que afirmou ter exercido função de auxiliar de serviços gerais na fazenda
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 07 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2017 - 10:28
Primazia de julgamento do mérito autoriza afastar intempestividade em denunciação da lide
Para o colegiado, a intempestividade não deveria ter acarretado a anulação de todos os atos processuais praticados em relação à seguradora.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 11:30
Advogada bancária com contrato de exclusividade receberá horas extras
A primazia da realidade prevaleceu sobre cláusula contratual.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 21 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 13:30
Contratado como estagiário tem vínculo reconhecido
A decisão se baseou no princípio da primazia da realidade para averiguar a verdadeira natureza do contrato
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Janeiro de 2021 - 17:17
Digressões sobre o Constitucionalismo e o Neoconstitucionalismo
apontando sua evolução e a primazia da Constituição e da garantia dos direitos fundamentais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 09:36
Enquadramento sindical. Atividade financeira. Normas coletivas dos bancários.
De acordo com o princípio da primazia da realidade, deve imperar a realidade da prestação dos
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2023 - 16:32
Empregado de instituição de pagamento não pode ser enquadrado como bancário
, invocando o princípio da primazia da realidade e fraude aos direitos trabalhistas.
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2016 - 09:44
Imobiliária não consegue afastar reconhecimento de vínculo de emprego com corretor
base no princípio da primazia da realidade, diante do descompasso entre o contrato e as demais provas.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 13:00
Contratação de trabalhador como empresa mascara relação
caso, pelo princípio da primazia da realidade, deve ser reconhecido o vínculo empregatício
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 12:30
Prefeitura terá de pagar esterilização a munícipe
Portaria 48/99 deve ser considerada ineficaz, quando seu roteiro se antepõe à primazia da liberdade
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Junho de 2016 - 10:44
A cognição e evolução da tutela de direitos no CPC/2015
efetividade processual possível com a primazia do julgamento do mérito.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00
Preferência do crédito trabalhista sobre o hipotecário.
distribuição do valor apurado com a alienação do bem penhorado, uma vez que a primazia dos créditos
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 13:31
A polêmica sobre a fungibilidade recursal e o CPC/2015
recorrente e a negatória do acesso à justiça e do princípio da primazia do julgamento do mérito.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Junho de 2016 - 09:30
Comentários as convenções processuais segundo o CPC/2015
. Nitidamente o julgamento do mérito perde sua primazia para possibilidade de acordo processual buscando um
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 16:40
Você é estagiário ou empregado?
Como no Direito do Trabalho o Princípio da Primazia da Realidade tem efetiva aplicação, é