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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 12:25
Mensalão: deputados perderão mandatos e serão presos
Quem é condenado criminalmente de forma definitiva tem seus direitos políticos suspensos, em razão do disposto no art. 15, III, da CP
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 14:55
Falsa psicóloga e seu marido permanecerão presos
Segundo as investigações, Beatriz Cunha atuava há 12 anos, embora tenha cursado apenas dois períodos da faculdade de psicologia
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 13:06
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 12:36
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 15:00
Cadeia está proibida de receber novos presos
Unidade prisional precisa passar por reformas
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 10:22
Fraudadores do seguro-desemprego permanecerão presos
Oliveira Itiki e Michel Camargo Midon, presos em flagrante pela prática de extorsão contra a Caixa Econômica Federal.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2007 - 09:59
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2023 - 10:04
Companhia aérea indenizará passageiros por transtornos causados após cancelamento de voos
Clientes ficaram presos na cidade de escala.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2018 - 16:31
Acusados de tentativa de latrocínio são condenados a oito anos de reclusão, em regime fechado
Réus foram presos quando tentavam fugir.
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 13:08
"Saidinha" de presos: menos ideologia, mais racionalidade
Por Rafa Zimbaldi
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 17:00
Irmãos suspeitos de matar gays são presos
Polícia prendeu dois irmãos acusados de seduzir e assassinar 4 homossexuais, embora autoridades averiguam participação em outros 6 casos
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 18:10
Perfil dos presos no Brasil em 2012
Os ricos também são delinquentes? Se olharmos para as pessoas que estão recolhidas nos presídios brasileiros rapidamente chegamos à conclusão (falsa) de que não. A prisão não é um referencial confiável para se saber quem comete crime no Brasil
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 16:00
Lei autoriza monitoramento eletrônico de presos
A Lei nº 12.258, publicada hoje (16) no Diário Oficial da União, autoriza o monitoramento eletrônico de condenados nos casos de saída temporária no regime semiaberto e de prisão domiciliar.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 17:36
CCJ aprova interrogatório de presos por videoconferência
terminativa, a proposta que permite o interrogatório de presos por meio de videoconferência.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 18:48
Alagoas libera visitas íntimas para presos homossexuais
Juíza de Alagoas libera visitas íntimas para presos homossexuais.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 12:27
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2006 - 11:49
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2004 - 09:02
Acusados de estelionato pela internet continuarão presos
Cinco acusados da prática dos crimes de estelionato e quadrilha presos durante a operação Cavalo de
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 17:20
Júri de torcidas termina com seis condenações
Quatro condenados continuam presos enquanto aguardam recurso
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Outubro de 2007 - 02:00
Habeas corpus. Processo penal. Transferência de presos. Superveniência da soltura. Ordem prejudicada.
Habeas corpus. processo penal. transferência de presos.