Trabalhador negro poderá ter direito à reserva de vagas

OAB-SP anula mais duas questões do 127º Exame de Ordem

Supremo anula quebra de sigilo de envolvidos na máfia dos combustíveis

Sky Net é condenada por usar músicas e não pagar direitos autorais

Parte do edital para concurso do TJ do Maranhão é considerada inconstitucional

Empresário envolvido na operação Anaconda tem HC negado no Supremo

País terá campanha de combate à exploração sexual

DF tem 71% dos bacharéis reprovados em exame da OAB

Adiada celebração de acordo envolvendo estivadores no TST

Família de colecionador entrega à PF mais de mil armas de uma só vez

O eleitorado encolheu

Ronaldo Leal conduz audiência de metroviários e ferroviários

Fausto e Vantuil participam da inauguração do Fórum do TRT-SP

Brasil registra 594.484 mil mortes por Covid; média fica acima de 500 pelo 13º dia

País contabiliza 594.484 óbitos e 21.349.397 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.

Ação de cobrança. Contrato seguro de vida. Aplicabilidade do CDC. Nulidade de cláusulas abusivas. Lesões por esforços repetitivos.

Justiça condena pastor pelo crime de estupro de vulnerável

Pena de 20 anos de reclusão

Projeto torna crime hediondo prática de recrutar crianças para o tráfico de drogas

O texto altera a Lei de Crimes Hediondos e tramita na Câmara dos Deputados.

Brasil é o top 1 mundial em número de cirurgias plásticas

Com 1.5 milhões de cirurgias realizadas, os brasileiros lideram a busca por boa aparência e bem-estar.

Regulamentação da transação tributária pelo Estado de São Paulo

Por Emily Costa, tributarista do WFaria Advogados.

Júri condena acusado de matar tio por vaga de garagem

Réu atropelou e matou a vítima.