Juiz explica o sistema de guarda compartilhada aprovado na Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que criminaliza violação das prerrogativas

Defesa busca soltar casal. Promotor critica o pedido.

Os advogados de defesa de Alexandre Nardoni e de sua mulher, Anna Carolina Jatobá, pretendem entregar à Justiça nesta segunda-feira um pedido de habeas corpus para soltar o casal, detido na apuração da morte da menina Isabella.

Ministro do STF desiste de processar colega por troca de e-mails

Companheira homossexual receberá pensão de servidora pública

OAB realiza exame com data única pela primeira vez na história

Para presidente da AMB, decisão do STF equilibra Justiças federal e estadual

Empregado com contrato suspenso só tem direito a reajustes convencionais após retorno ao trabalho

Lula decide fazer campanha todos os dias

Mantida prisão de suposto líder de hackers que teriam desviado R$ 1 milhão

Ex-árbitro perde ação contra atleta que o teria chamado de "ladrão"

Supremo aprova a extradição de ex-piloto das Farc para os EUA

Sociedade de fisioterapeutas tem direito à tributação privilegiada para efeitos de ISS

Projeto do Tribunal de Justiça prevê recesso forense em MT

Pesquisa da AMB aponta que 83,8% dos juízes têm compromisso com conseqüências sociais

Emenda Constitucional garante recursos para o São Francisco

Governo desiste de apoiar mudança no artigo 16 da CF

Regulamentação da atividade de segurança

Luiz Francisco defende quebra de sigilo de juízes e assessores

Lei de Falências abre espaço para parcerias