Aluna garante matrícula na Ufsc após perder prazo

Ação movida por sindicato interrompe prazo de prescrição

A decisão, unânime, foi proferida pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, seguindo a jurisprudência dominante da Corte.

Prazo para recurso não se conta pela postagem nos Correios

Homologação não está sujeita ao prazo para pagamento da rescisão

Pedido dilação de prazo para apresentar conta de liquidação

TST esclarece prazo para ação por danos morais na JT

CCJ aprova prazo maior para exame de cassação de mandato

Empresa que demite durante greve deve pagar rescisão no prazo

TST julga inconstitucional MP que trata de prazo processual

MP amplia prazo para opção de saque da previdência privada

Devolução fora do prazo: pagamento de produto é obrigatório

Tribunal do júri. Prisão cautelar. Excesso de prazo. Constrangimento ilegal.

TST esclarece prazo de prescrição para ações de dano moral

TST: recurso antes do prazo também é intempestivo

Ação Rescisória. Decadência. Termo Inicial de Contagem do Prazo.

Recurso não conhecido, porque intempestivo .

Prazo da CPI da Pirataria não será prorrogado

O deputado Josias Quintal (PMDB-RJ) conversou nesta quinta-feira com o chinês e ele disse que não iria se pronunciar sobre o assunto.

Empresas de transporte têm 180 dias para adaptar ônibus ao acesso de pessoas com deficiência

As empresas de transporte coletivo Taguatur, Nobre, Expresso Planalto e TCM têm o prazo de 180 dias

TST acata recurso protocolado na ECT fora do horário do TRT

Industrial de Goiânia para considerar dentro do prazo (tempestivo) agravo protocolado em uma agência dos Correios de Recife.

De acordo com o STJ, pedido de devolução de valor pago à Fazenda não interrompe prescrição

administrativa nesse meio tempo (entre 2002 e 2007) deveriam interromper o prazo de prescrição, o que foi negado pela corte diversas vezes.

Prescrição pode ser analisada em ação monitória

sentença para se contar o prazo de prescrição, pois já havia sentença quando houve a apelação alegando a prescrição