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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 10:28

Recalcitrância do devedor de alimentos não justifica ampliação da prisão durante pandemia, decide Terceira Turma

), demonstrou indiferença no cumprimento da obrigação alimentar e descaso com a possibilidade de permanecer mais tempo recluso.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2019 - 14:24

Multiparentalidade - As consequências Jurídicas do seu Reconhecimento

A multiparentalidade, trata-se da possibilidade jurídica de se possuir legalmente mais de um pai e
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2018 - 09:22

Comissão especial analisa parecer sobre novo Código de Processo Penal

maior possibilidade de uso de mecanismos como as prisões temporárias e preventivas.
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 23 de Novembro de 2016 - 09:51

TST admite proporcionalidade do aviso prévio em favor das empresas

TST que, em voto de relatoria do ministro João Oreste Dalazen, confirmou a possibilidade de a
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Junho de 2016 - 09:30

Comentários as convenções processuais segundo o CPC/2015

. Nitidamente o julgamento do mérito perde sua primazia para possibilidade de acordo processual buscando um
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Outubro de 2015 - 10:57

O novo Enunciado da Súmula do Superior Tribunal de Justiça e a aplicação da pena

discussão acerca da possibilidade da diminuição da pena aquém do mínimo
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 16:38

Comissão aprova projeto que autoriza governo a federalizar educação básica

Esse é um debate necessário de ser travado com o Poder Executivo. Temos a possibilidade de
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2015 - 11:21

Oficial de Justiça aposentado pode arrematar bem em leilão público

funcional ou o cargo que ocupa, mas sim a possibilidade de influência que sua função pode lhe propiciar no processo de expropriação do bem
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 11:17

TJRJ suspende efeitos de leis que permitem soltura de balões sem fogo

à incolumidade dos indivíduos, tendo em vista a possibilidade de abalroamentos e acidentes
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 11:45

Conselheiro manifesta preocupação com autonomia do MP

possibilidade de as partes solicitarem instauração de ação penal subsidiária da pública mesmo sem inércia ou negligência do Ministério Público
Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 15:10

Enquadramento sindical dos operadores de telemarketing

questão atinente à possibilidade de desmembramento e, também, o reconhecimento como categoria diferenciada
Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 19:20

Compensação de RPV com débitos tributários tem repercussão geral no STF

) possibilidade de compensação de RPV com débitos tributários. É mais uma, entre tantas, decorrência da
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 16:00

Confederação pede regulamentação de direito a licença-paternidade

Entre os direitos pleiteados, ressalta a possibilidade de ampliação de 50% do período atualmente
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 20:53

Negada reparação por falso positivo de Hepatite C

possibilidade de se estar diante de um resultado falso positivo. O Colegiado acolheu a sustentação da ré de que
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 12:07

Vaidade, ah! Vaidades

A vaidade é algo que sequer tem possibilidade de existir por muito tempo, é como o sopro que vai
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 19:13

Arma com numeração raspada não está protegida pelo Estatuto do Desarmamento

Desarmamento, não pode ser considerada crime, uma vez que a legislação prevê a possibilidade de sua
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 17:07

Medida Provisória quer impulsionar atuação da Embrapa no exterior

Com a medida, a Embrapa passa a ter a possibilidade, por exemplo, de manter conta corrente no
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 11:17

Tributário. Extinção. Litigância de má-fé.

A possibilidade (e não a obrigação) de fixar a condenação em patamar diverso do percentual mínimo
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 09:40

SDI-1 autoriza equiparação salarial entre auxiliar e técnico de enfermagem

possibilidade de equiparação salarial entre auxiliar e técnico de enfermagem que exerciam funções idênticas
Legislação » Leis Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00

Lei nº 12.019, de 21 de Agosto de 2009

Insere inciso III no art. 3º da Lei nº 8.038, de 28 de maio de 1990, para prever a possibilidade de

Exibindo resultado de 1021 até 1040 de um total de 20349

), demonstrou indiferença no cumprimento da obrigação alimentar e descaso com a possibilidade de permanecer mais tempo recluso.

A multiparentalidade, trata-se da possibilidade jurídica de se possuir legalmente mais de um pai e

maior possibilidade de uso de mecanismos como as prisões temporárias e preventivas.

TST que, em voto de relatoria do ministro João Oreste Dalazen, confirmou a possibilidade de a

. Nitidamente o julgamento do mérito perde sua primazia para possibilidade de acordo processual buscando um

discussão acerca da possibilidade da diminuição da pena aquém do mínimo

Esse é um debate necessário de ser travado com o Poder Executivo. Temos a possibilidade de

funcional ou o cargo que ocupa, mas sim a possibilidade de influência que sua função pode lhe propiciar no processo de expropriação do bem

à incolumidade dos indivíduos, tendo em vista a possibilidade de abalroamentos e acidentes

possibilidade de as partes solicitarem instauração de ação penal subsidiária da pública mesmo sem inércia ou negligência do Ministério Público

questão atinente à possibilidade de desmembramento e, também, o reconhecimento como categoria diferenciada

) possibilidade de compensação de RPV com débitos tributários. É mais uma, entre tantas, decorrência da

Entre os direitos pleiteados, ressalta a possibilidade de ampliação de 50% do período atualmente

possibilidade de se estar diante de um resultado falso positivo. O Colegiado acolheu a sustentação da ré de que

A vaidade é algo que sequer tem possibilidade de existir por muito tempo, é como o sopro que vai

Desarmamento, não pode ser considerada crime, uma vez que a legislação prevê a possibilidade de sua

Com a medida, a Embrapa passa a ter a possibilidade, por exemplo, de manter conta corrente no

A possibilidade (e não a obrigação) de fixar a condenação em patamar diverso do percentual mínimo

possibilidade de equiparação salarial entre auxiliar e técnico de enfermagem que exerciam funções idênticas

Insere inciso III no art. 3º da Lei nº 8.038, de 28 de maio de 1990, para prever a possibilidade de

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