Ordenar por:
-
Doutrina » Comercial Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 17:29
Marco Legal das Startups: promessa de crescimento e maior competitividade no mercado
Os advogados Gustavo Portugal Heinze, especialista em Advocacia Tributária, e Giordano Luigi Perini
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 16:16
-
Doutrina » Internacional Publicado em 12 de Janeiro de 2023 - 14:51
Congresso americano aprova visto E2 para Portugal
Especialista em Direito Internacional explica que cidadãos brasileiros com dupla cidadania podem ser beneficiados.
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2004 - 12:22
Portugal barra entrada de advogados brasileiros
BRASÍLIA - Advogados brasileiros indo a Portugal defender seus clientes estão sendo proibidos de entrar no país.
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 17:30
Exames de Ordem em Portugal estão ameaçados
Lei 2/2013, que entrou em vigor no dia 10 de janeiro deste ano,tem com objetivo frear a fúria das associações profissionais em controlar o mercado
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2006 - 17:00
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2022 - 17:49
Refugiados ucranianos começam uma nova vida em Portugal
Cris Maya, criadora do canal Vamu Ver!, conversa com a família Skalota, imigrantes da Ucrânia que deixaram o país em busca de paz em terras portuguesas.
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 14:50
Autorizada extradição para Portugal de angolano acusado de estelionato
Raul seria militante da oposição ao governo angolano e que corre o risco de ser extraditado para aquele país caso vá para Portugal
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 11:25
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 17:10
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 03:00
Moderno Direito Processual Civil do Brasil e Portugal
Celso Marcelo de Oliveira, membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, do Instituto Brasileiro de Direito Bancário, do Instituto Brasileiro de Direito Societário, do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Membro da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, Academia Paranaense de Direito Empresarial, da Academia Brasileira de Direito Constitucional, da Academia Brasileira de Direito Tributário. Membro associado da Association pour l'Étude de la Réparation du Dommage Corporel, e do Institut de Recherches sur le Droit de la Responsabilité Civile et des Assurances, da American Chamber of Commerce. Autor de 35 obras jurídicas. E-mail: cmoconsultoria@uol.com.br Site: www.direitobancario.com.br
-
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 14:14
Os reflexos da onda de xenofobia contra brasileiros em Portugal
Por Eduardo Maurício
-
Doutrina » Internacional Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 15:12
Acordo entre EUA e Portugal favorece brasileiros com passaporte português
No Brasil, aproximadamente 400 mil pessoas têm cidadania portuguesa.
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 11:48
-
Doutrina » Internacional Publicado em 16 de Setembro de 2022 - 13:00
Alterações na lei de estrangeiros em Portugal
Por Fernando Dizero Senise.
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 18:30
Júri absolve brasileiro por crime em Portugal
O juiz, com base na decisão do conselho de sentença, absolveu o réu, sob o argumento do artigo 386, parágrafo V, do CPP, por entender que não ficou provado que ele concorreu para a infração penal
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 14:00
STF autoriza extradição para Itália e Portugal
Italiano acusado por tráfico internacional de entorpecentes condenado a 14 anos de reclusão cumprirá resto da pena em Portugal
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 12:05
-
Array Publicado em 2005-09-28T19:25:00+00:00