Home- busca: Portal-do-Consumidor
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2022 - 11:14
Empresa de telefonia terá que indenizar cliente por excesso de chamadas de telemarketing
Na decisão, os desembargadores acataram o recurso do consumidor e revisaram o limite da multa de R
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2020 - 12:07
Dano moral por inclusão indevida em cadastro restritivo é possível mesmo com inscrição preexistente
A Terceira Turma do STJ aplicou esse entendimento para condenar um banco a indenizar um consumidor
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Outubro de 2015 - 10:41
Da Garantia Legal e Contratual dos Produtos
O consumidor ao adquirir um produto, seja ele durável ou não durável, possui uma garantia legal
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2015 - 11:19
Loja só é obrigada a receber aparelhos com defeito onde não há assistência técnica
Aparelhos que apresentam defeito dentro do prazo legal de garantia devem ser entregues pelo
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 10:35
TAM é multada por não restituir ao consumidor valor de passagem aérea não utilizada
considerada infratora ao direito do consumidor, não invadindo o campo de mérito contratual
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 14:30
Plano de saúde deve manter paciente em internação domiciliar
das cláusulas contratuais devem ser interpretadas em favor do consumidor devido a sua hipossuficiência, evitando desproporcionalidade entre as partes
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 18:45
Preservativo encontrado em embalagem de produto alimentício gera indenização
Segundo o código de defesa do consumidor, o fornecedor de serviços responde, independentemente de
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 12:45
Ação de reparação de danos. Acidente causado pela não retirada da mangueira de combustível do local de abastecimento do veículo.
Saída deste e arremesso da mangueira contra o tornozelo do consumidor, que também estava no local
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 14:30
Consumidor recebe indenização de revenda por ter comprado carro com chassi adulterado
Será indenizado moralmente em R$ 3 mil reais o consumidor que, ao tentar repassar o seguro do seu
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 13:10
Cliente acusado de furto é indenizado
Empresas deverão pagar indenização de R$ 10 mil reais por danos morais ao consumidor que foi
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 17:45
CNC contesta norma sobre exigência de ICMS para comércio eletrônico
De acordo com o protocolo, os Estados de destino da mercadoria ou bem passam a exigir parcela do
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 15:54
Câmara pede proibição de venda de serpentina metalizada
forma de comercialização contraria o Código de Defesa do Consumidor, que exige rótulos em português", afirmou o deputado
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 15:05
MP propõe ação civil para aumentar a distância entre os assentos dos aviões da GOL
A Promotoria do Consumidor da Capital, após conclusão dos inquéritos civis que apuraram o problema
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 15:28
STJ vai uniformizar posição de turmas recursais sobre declaração de abusividade em contrato bancário
Em primeira instância, foi reconhecida a abusividade de algumas cláusulas do contrato, o que
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 18:50
Programa de indenização é criado para familiares de vítimas do vôo 447
Parentes das 228 vítimas do avião da Air France que caiu em maio deste este ano contarão com um
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 11:42
Justiça proíbe banco de oferecer seguro
A instituição bancária terá 48 horas a partir do recebimento da notificação para cumprir a
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 12:24
Banco líder de conglomerado deve responder a ações de revisão de contrato
A conclusão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao aplicar a teoria da aparência e
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Energia elétrica. Falta de pagamento. Interrupção no fornecimento.
ANEEL, é possível a interrupção do fornecimento de energia elétrica quando o consumidor estiver inadimplente.
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 10:29
STJ anula indenização de R$ 225 mil imposta à Hering por utilização indevida de marca
Na ação, a Nias alegou que as empresas utilizaram o logotipo e a figura do personagem Mickey Mouse
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 13:56
Entidade que utiliza dados de restrição ao crédito responde solidariamente à ação de danos morais
consumidor no cadastro de inadimplentes sem prévia notificação do inscrito pode responder à ação movida para reparação de danos morais.
