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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 13:10
JT considera discriminatória dispensa de portador de doença crônica
Ex-funcionário é indenizado em R$ 10 mil reais por ter sofrido discriminação ao ser dispensado em razão de doença crônica
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 12:47
Portador de tumor nos rins terá tratamento gratuito
Caso o Estado não forneça o medicamento, será realizado bloqueio dos valores necessários ao tratamento
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 15:10
Estado deve fornecer medicamentos a portador de câncer
Decisão beneficia paciente que tinha recorrido ao TJ para ter direitos respeitados
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 15:12
Portador de meniscopatia deve ter exame custeado pelo Município
Segundo o magistrado, o direito à vida e à saúde são inalienáveis e garanti-los é uma responsabilidade dos entes federados
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 14:15
Mantida prisão de portador de deficiência encontrado com drogas
Policiais encontraram crack e maconha, além de balança e dinheiro em poder do deficiente
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 15:20
Portador de deficiência auditiva tem direito ao transporte gratuito
Decisão facilitou acesso do paciente ao tratamento médico na capital
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 18:15
Estado deve fornecer medicamento a portador de diabetes
O Estado do Rio Grande do Norte deverá manter o fornecimento regular de acordo com a orientação médica, sob pena de responsabilidade pela omissão
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 14:02
Estado deve fornecer medicamento a portador de insuficiência renal
P.J.D. alegou a necessidade do uso do medicamento, a ser utilizado uma vez por semana, sob pena de agravamento do seu estado de saúde e danos irreversíveis a sua vida
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 17:35
Condenado portador de falsa carteira de "Delegado Federal do Inpama
R.I.N. e G.P., que declararam ser empresários de um grupo musical, também foram condenados por passar notas falsas de cem reais a diversos estabelecimentos comerciais da cidade
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 19:58
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Modelos » Comercial Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação de anulação e de substituição de títulos ao portador
Modelo de Petição
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 10:48
Estado deve fornecer medicamentos a menor portador de doença rara
Remédio, que não consta na lista do SUS, é necessário à sobrevivência do paciente
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 11:51
TST mantém reintegração de portador do HIV por dispensa discriminatória
Ao deduzir ter sido vítima de discriminação, por ser portador do vírus HIV, o empregado interpôs
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2008 - 10:09
STJ concede indenização por dano material a portador de LER.
de Alçada de Minas Gerais para determinar o pagamento de indenização por danos materiais a um portador de doença profissional.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2007 - 10:11
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 12:00
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 10:08
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2019 - 13:22
Portador de síndrome tem direito a tratamento em domicílio
Trata-se, o caso em tela, de proteção à vida. Direito garantido pela Constituição Federal, e com prioridade absoluta à criança, logo, é inquestionável a necessidade da concessão do bem da vida.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2019 - 16:24
Gerente portador de hepatite consegue reintegração no emprego
A empresa não demonstrou a motivação da dispensa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Setembro de 2016 - 16:38
Medicamentos. Fornecimento gratuito. Paciente portador de Diabetes Mellitus
Cabimento à vista do bem jurídico tutelado, a vida. Inteligência do artigo 196 da Constituição da República.