Imunidade tributária não isenta do pagamento de tarifa de água

Jornais estrangeiros destacam queda de Palocci

"Súmula Impeditiva de Recursos reduz número de processos repetitivos"

Senado aprova PEC que estende licença a pais adotivos

Município de Salto cancela benefício e é condenado pelo TRT

Supremo declara inconstitucional dispositivo de lei sobre base de incidência de PIS e Cofins

Vitória do 'não' ganha atenção internacional

Garantia marca "Dó-ré-mi" à Empresa Hering S/A Brinquedos e Instrumentos Musicais

Produto com defeito leva fabricante a indenizar construtora

Inscrição em cadastro de devedores é direito do credor

Órgão Especial julga recurso sobre vantagens pessoais

GVT condenada por cobrar serviços que nunca prestou

Marco Aurélio nega liminar ao ex-deputado André Luiz

Jobim diz que Justiça do Rio é exemplo para o país

TJDFT: Banco de Brasília é condenado por danos morais

Propostas para um Novo Brasil

Ricardo Corrêa - Advogado (27) 3340.6574 - [email protected]

Eleições de 2004 tem 3 concorrentes com 91 anos

Três candidatos de 91 anos concorrem ao mandato de vereador nas eleições de 2004. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), há 314 postulantes aos cargos de vereador, prefeito e vice com 80 anos ou mais.

STJ nega pedido do Estado de Goiás contra distribuidoras de bebidas

Ministros de Justiça dos países ibero-americanos debatem a reforma do Judiciário

A reforma do Judiciário foi tema predominante na sessão de abertura e deve dominar os debates nos três dias de trabalhos e discussões.

Novo corregedor diz que eleição no TST deve servir de exemplo

O corregedor geral da Justiça do Trabalho eleito hoje (10), ministro Rider de Brito, afirmou que a serenidade com que o TST elegeu sua nova cúpula deve servir de exemplo para todas as Cortes judiciárias do País.