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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 15:40
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 16:24
Fabricante de pneus deve responder por acidente
pneus (usado como estepe) do veículo em que os recorrentes trafegavam
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 15:56
STF cassa decisão que reduziu imposto para importadora de pneus
De acordo com os tribunais, a norma violaria o princípio da isonomia tributária, previsto no artigo 150, inciso II, da Constituição Federal, por tratar de forma desigual empresas numa mesma situação
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 10:42
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 11:52
Empresa de transportes que teve pneus e rodas retirados de caminhão será indenizada
A decisão fixou a quantia de R$ 23.398,20, a título de danos materiais, na modalidade lucros cessantes, e de R$ 7.852,00, também por danos materiais, na modalidade danos emergentes
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 10:57
Empresa terá de pagar R$ 27 milhões de multa por armazenar pneus importados usados
Considera-se infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2019 - 14:49
Vendedor de pneus desempregado tem reconhecido direito à justiça gratuita
Ele conseguiu demonstrar a insuficiência de recursos exigida pela Reforma Trabalhista.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2013 - 17:45
Fabricante de pneus deve indenizar vítima de acidente de trânsito
Pneu, que recebeu avaliação positiva do técnico, teve as fibras de aço rompidas, gerando o descontrole do veículo
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 01:00
A emblemática questão da importação dos pneus usados
Liana Maria Taborda Lima, advogada especialista em Direito Aduaneiro.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 13:20
Acusado de transportar drogas em pneus de caminhonete permanece preso
De acordo com o relator, muito embora a prisão tenha sido efetuada há mais de cinco meses, o número de denunciados, somado à complexidade do processo, determina um exame cauteloso e a apreciação de todo o conjunto de circunstâncias que envolvem o caso
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 18:36
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2006 - 10:21
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Abril de 2013 - 11:50
Veículo zero quilômetro. Vício de fabricação.
Desgaste excessivo das bordas externas das bandas de rodagens dos pneus.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Novembro de 2016 - 11:29
Apelação. Indenização por Danos Morais
Desgaste excessivo dos pneus de veículo comprado 'zero' e com baixa rodagem (cerca de 8.000 km).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Outubro de 2015 - 12:29
Má prestação de serviço causa acidente automobilístico e gera indenização
O acidente ocorreu pois um dos pneus se soltou do eixo
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2018 - 10:47
Deferidos dano moral e pensão a trabalhador que carregava 200 pneus por dia
O empregador tem o dever de cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 15:09
Recauchutadora indenizará dono de veículo que capotou após compra de pneus
O acidente aconteceu quando o autor trocou os pneus de seu veículo e, ao voltar para sua residência
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 21 de Junho de 2010 - 01:00
Aduaneiro e administrativo. Ação civil pública. Bagagem acompanhada. Pneus. Ato administrativo. Vício de competência.
É ilegal a ordem de serviço emitida por autoridade incompetente para disciplinar regimes de importação ou interpretar a legislação aduaneira.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2004 - 09:01
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2023 - 10:04
Loja de pneus é condenada a indenizar consumidora por cobrança de serviços não autorizados
A decisão foi unânime.