Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Tortura. Excesso de prazo na formação da culpa. Inocorrência. Princípio da razoabilidade. Processo complexo. Pluralidade de réus.
Trata-se de Habeas Corpus com pedido de liminar impetrado por Guilhermo Medeiros Homet Mir em favor de JEFFERSON LOPES DO NASCIMENTO, apontando como autoridade coatora a Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim/RN.
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 10:25
Banco deve assumir dívida de seguradora do mesmo grupo econômico
A criação da pluralidade de pessoas jurídicas dentro de um mesmo grupo econômico tem o objetivo de dificultar o acesso dos consumidores lesados à Justiça.
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 10:30
PGR contesta criminalização de sexo em área militar
O dispositivo, segundo a PGR, viola os princípios da isonomia, da liberdade, da dignidade da pessoa humana, da pluralidade e do direito à privacidade
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 13:01
Complexidade de ação justifica dilação de prazo
A complexidade da ação penal em decorrência da pluralidade de réus e da elevada quantidade de
-
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 13:34
Supremo considera inconstitucional artigo de norma sobre criação e extinção de cargos do MP paulista
O ministro também destacou que a lei trata a questão da pluralidade de membros do parquet, Ministério Público, atuando no mesmo processo
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 11:51
MP pode substituir outro em processo que visa responsabilizar maus administradores de bancos
O Ministério Público é uno e indivisível e a pluralidade de órgãos não afeta a característica
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 03 de Agosto de 2020 - 14:33
COM A PALAVRA, A DEFESA
pluralidade de réus, além de processos com milhares de laudas, centenas de elementos de prova documentais e horas infindáveis de escutas telefônicas.
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 11:06
Reconhecido o direito de preferência dos créditos da Fazenda Pública em concurso de credores
pluralidade de penhoras sobre o mesmo bem, terá prioridade o crédito da Fazenda Pública, nos termos do art. 186 do CTN.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Junho de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 15 de Abril de 2010 - 01:00
HC. Crime de Roubo Circunstanciado pelo concurso de agentes. Prisão em flagrante. Pedido de Liberdade Provisória.
em estabelecimento comercial contra pluralidade de vítimas - Decisão escorreita - Writ denegado.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Abril de 2008 - 01:00
Habeas corpus liberatório. Roubo majorado. Pretendida revogação da prisão preventiva dos pacientes. Insubsistência.
- Alegado excesso de prazo - Circunstâncias justificativas - Pluralidade de réus - Ajuizamento de pedidos
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 14:30
As origens da República brasileira
todos os preconceitos, racismos e discriminações. A diversidade e pluralidade são as joias mais preciosas da legítima e autêntica república
-
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Outubro de 2018 - 12:48
O Conceito de Família em disputa: o que são os novos arranjos familiares?
familiar, a qual desenvolveu uma pluralidade de vertentes e atuações manifesta na sociedade contemporânea.
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 15:43
Plenário do Supremo determina desmembramento do inquérito de Palocci e outros nove indiciados
é no sentido de aplicar o artigo 80* do Código de Processo Penal (CPP) em caso de pluralidade de
-
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 15:40
Singelas Pontuações aos Deveres dos Cônjuges: A Valoração dos Vínculos Afetivos na Sociedade Conjugal
solidariedade familiar, da pluralidade das entidades familiares e da isonomia entre os cônjuges/companheiros, sem olvidar da igualdade entre os filhos
-
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2016 - 16:27
O Reconhecimento da Violação ao Dever de Fidelidade como pressuposto de Responsabilidade Civil: Uma análise à luz do entendimento pretoriano do STJ
pluralidade de relações, conquanto tenha sido descriminalizado o adultério, provavelmente segue sendo uma
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Agosto de 2018 - 15:39
Comércio Eletrônico, Relações de Consumo e Proteção do Consumidor: Algumas Reflexões
seus aspectos característicos, tal como a pluralidade de situações em que as acepções das aludidas
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Agosto de 2016 - 14:57
A Política de Educação para Consumo Sustentável: Primeiros Comentários à Lei nº 13.186/2015
seus aspectos característicos, tal como a pluralidade de situações em que as acepções das aludidas
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2015 - 16:03
Roubo Majorado. Prisão Preventiva. Excesso de prazo para a formação da culpa
Prisão provisória de 2 anos e 1 mês, sem conclusão da instrução processual