Recadastramento é para quem recebe aviso do banco, explica presidente do INSS

Governo do Paraná intensifica medidas de prevenção à aftosa mesmo sem resultado de exames

Aeroportos brasileiros terão detector orgânico para barrar gripe aviária

Congresso Nacional tem cerca de 300 propostas de referendo e plebiscito

Conselho de Ética adia para terça-feira votação do processo contra José Dirceu

Itaipu restabelece fornecimento de energia ao país

Sociedade Rural Brasileira pede que Brasil envie missão à Europa para esclarecer caso de aftosa

Lojas do país terão computador a preço máximo de R$1,4 mil na próxima semana, diz secretário

Eleição para presidência da Câmara tem seis candidatos registrados

STJ planeja implantar 183 varas federais ainda este ano, diz ministro

Estudo da cadeia produtiva baseia pacto nacional contra o trabalho escravo

Câmara: líderes buscam acordos para votar MPs que trancam a pauta

BRASÍLIA - Os líderes partidários da Câmara dos Deputados vão se reunir na próxima quinta-feira, em almoço na residência do presidente da Casa, João Paulo Cunha (PT-SP), para buscar acordo que assegure a votação das 17 medidas provisórias e dois projetos de lei que estão trancando a pauta.

Greve na Receita pode prejudicar plantão tira-dúvidas do IR

Os auditores-fiscais da Receita Federal fizeram hoje um novo protesto em frente à sede do Ministério da Fazenda, na tentativa de reabrir as negociações com o governo.

Educação Inclusiva e o Direito Educacional no Brasil

Saiba como a legislação brasileira garante a educação inclusiva

Recurso especial repetitivo. Brasil telecom. Contrato de participação financeira.

Legitimidade passiva. Dividendos.

Barrada cobrança de mensalidade adicional de plano de saúde após rescisão contratual

As tentativas dos planos de saúde de cobrarem mensalidades adicionais após rescisão de contrato com micro, pequenas e médias empresas começam a ser enfrentadas de forma mais rigorosa no sistema judicial.

Cliente que pediu mudança em plano de celular e teve linha cancelada será indenizado

Para relatora, não há que se falar em indústria do dano moral: “não se observa investimento na melhora da prestação de serviço”.

Mãe de bancária aposentada do Santander terá direito a plano de saúde vitalício

A lei não prevê restrição quando o empregado tiver contribuído por mais de dez anos.

Servidora pública poderá descontar de seu plano previdenciário valores pagos ao INSS durante licença

Sentença determinou ao DNPM que compense o débito com o PSS de uma servidora licenciada com os valores pagos por ela ao IINSS durante o tempo em que ficou no exterior em licença não remunerada

TST mantém reintegração e plano de saúde de empregado até conclusão de ação trabalhista

Ele foi demitido quando estava em tratamento de doença laboral.