Home- busca: Planejamento Familiar Patrimonial
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 13:58
Violência Doméstica e os Instrumentos de Proteção aos Direitos Fundamentais das Mulheres
A violência doméstica e familiar contra a mulher é um problema que afeta a sociedade, pois a cada
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2017 - 15:50
Protagonismo dos Direitos Femininos: uma reflexão sobre o Empoderamento da mulher e a luta por reconhecimento de Direitos à luz da Dignidade da Pessoa Humana
, as mulheres sofreram inúmeras opressões perante a sociedade e no âmbito familiar, fator ao qual
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Julho de 2025 - 12:04
A paternidade socioafetiva e a retificação de registro civil após exame de DNA negativo
estabelecimento da filiação que se fundamenta na convivência familiar, na afeição e no reconhecimento mútuo entre
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 11:33
Acusado de feminicídio em Taguatinga é condenado a 25 anos de prisão
violência doméstica e familiar, uma vez que o réu e a vítima haviam sido namorados
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 13:15
Advogado explica porque mulheres ainda temem denunciar violência doméstica
a importância da Lei Maria da Penha e do reforço das políticas públicas voltadas à prevenção da violência doméstica e familiar no país.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2018 - 15:31
Contratos de namoro qualificado, namoro qualificado e união estável
Por conta do entendimento de que o núcleo de afeto permite o reconhecimento de uma união familiar
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2017 - 09:28
Princípio da insignificância não pode ser aplicado em crime contra o sistema financeiro
documentos falsos para aderir ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 12:30
Agressor é condenado a manter distância de 200 metros de ex-companheira
protetivas, pois foi constatado a prova da materialidade e indícios de autoria de violência doméstica e familiar
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 16:56
Negada liminar em favor de advogada acusada de matar os pais por causa da herança
perpetrados no âmbito familiar contra vítimas maiores de 60 anos de idade, que foram atacadas fatalmente durante o repouso noturno"
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 17:51
Até 2011 todos os estados terão juizados de combate à violência contra a mulher
(CNJ) espera que cada estado tenha um Juizado Especial de Combate a Violência Doméstica e Familiar contra a mulher.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 13:10
Legalidade no ato de transferência de militar para a reserva remunerada
remunerada de militar que ultrapassou os dois anos contínuos de gozo da licença para acompanhar familiar doente.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 13:43
Imóvel não utilizado como moradia permanente pode ser penhorado
família, ou seja, o único imóvel utilizado pelo casal ou pela entidade familiar como moradia permanente.
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Julho de 2025 - 12:21
Quem herda a arte de Preta Gil? O que acontece com os direitos autorais da artista após sua morte
Entenda como funciona a sucessão dos direitos autorais no Brasil e o que diz a lei sobre o legado de artistas
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2024 - 10:19
34 anos do ECA: Desafios e perspectivas da adoção no Brasil
O Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) fortaleceu direitos fundamentais, criou conselhos tutelares e implementou políticas públicas para proteger crianças e adolescentes no Brasil.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2025 - 12:24
STJ dá a filhos de criação mesmos direitos sucessórios dos biológicos; entenda
STJ decide que filhos de criação têm os mesmos direitos sucessórios dos biológicos, reconhecendo juridicamente vínculos de afeto post mortem
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2023 - 11:50
Aplicativo de entrega indenizará família de motoboy que morreu em serviço
morais de R$ 375 mil, sendo R$ 75 mil a cada familiar (a viúva e quatro menores, de 3, 9, 14 e 16 anos).
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 10:42
Isolamento de filho menor em local insalubre caracteriza cárcere privado
anos, bem como pelo crime de ameaça contra a ex-mulher, ambos praticados no contexto de violência doméstica e familiar.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2017 - 09:21
Supressão de sobrenomes de menor com nome extenso não viola segurança jurídica
identificação familiar, pois preserva a identidade da mãe e do pai, que ainda manterá um de seus sobrenomes no registro do filho.
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Array Publicado em 2016-04-18T14:34:18+00:00
Homem acusado de matar companheira será julgado pelo júri de Ceilândia
sexo feminino da vítima, em contexto de violência doméstica e familiar.
