Resolução nº 22.332, 8/08/06

Eleições. Transparência. Boletins de urna.

Lula critica o Congresso e diz que sistema está apodrecido

PEC unifica eleição e proíbe reeleição no Executivo

TSE aprova Resolução sobre Propaganda Eleitoral

Busato: mudar artigo 16 é proposta casuística e inadequada

Mantida decisão do TSE que cassou mandatos do casal Capiberibe

TJ da Bahia abre hoje inscrição para cargo de juiz substituto

Os índices de avaliação do Governo Lula

Por Ives Gandra da Silva Martins

Pesquisa busca entender como o Sistema Penal lida com a violência contra a mulher

Diante da taxa recorde de feminicídios no Brasil, projeto da FGV analisa como a justiça lida com esses casos, desde a denúncia até o encerramento.

O art. 236 do Código Eleitoral

Wagner Adilson Tonini. Delegado de Polícia. Professor da ACADEPOL/SP.

Reconhecida obrigação de laboratórios em manter tratamento após término de pesquisa

Senado deve votar pacote anticrime no segundo semestre

Dos três projetos que fazem parte do pacote, um já foi aprovado pelo Senado e dois aguardam votação.

Abuso do poder econômico no direito eleitoral

Alinne de Paula Lima, Pós Graduanda em Gestão de Cidades, Direito e Cidadania. Bacharel em Direito. E-mail: [email protected] e [email protected]

Resolução nº 21.632

Questão de ordem. Eleitor. Identificação. Votação. Certidão de nascimento ou de casamento. Utilização. Impossibilidade. Medida. Ampla divulgação.

Como promover a satisfação no ambiente de trabalho

Por Isnar Amaral.

Os não presidentes

Por aqui, a leniência se confunde com perfil conciliador, sendo que ambas não têm qualquer ponto ético de aderência.

Sindicato deve devolver contribuição patronal cobrada indevidamente de empresas sem empregados

A devolução deve ser integral, inclusive das parcelas não retidas pelo sindicato.

Reconhecimento de fraude à Execução

Reconhecimento de fraude à Execução.

Plano de Saúde deve indenizar usuário por recusar reembolso de cirurgia de urgência

Confirmada a recusa contratual imotivada da ré, a Amil Assistência Médica foi condenada a reembolsar ao autor o valor de R$ 9.700,00, gastos com a realização da cirurgia, e a pagar o dano moral de R$ 3 mil.

Empresa de Factoring deve ter registro no Conselho Regional de Administração

Decisão segue jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça