TRT confirma indenização para trabalhador acidentado em cooperativa de Naviraí

Uma cooperativa de cana-de-açúcar da cidade de Naviraí terá de indenizar em R$ 120 mil por danos materiais, morais e estéticos funcionário vitimado em acidente de trabalho no ano de 2004.

Juíza faz concurso de credores trabalhistas para garantir pagamento de todas as reclamações

Estavam em andamento na Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí centenas de reclamações trabalhistas contra as mesmas executadas, uma empresa brasileira e uma multinacional, ambas integrantes de um grupo econômico.

Segurança ganha indenização por ter sido refém de detentos em motim

Remuneração de Vereadores

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá e escritor. E-mail: [email protected]

STJ determina à União fornecer 5 mil doses da vacina contra varicela a município paulista

A União terá que fornecer cinco mil doses da vacina contra varicela para serem utilizadas no controle de suposto surto da doença no município de Santa Isabel (SP).

Empresa condenada por uso indevido de marca de produto

Bradesco perde recurso contra penhora por falta de fundamentação

Mandado de Segurança. Decisão concessiva. Agravo de instrumento tirado de decisão que recebeu recurso de apelação apenas no efeito devolutivo.

Liminar obriga seguradora a renovar contratos em Juiz de Fora

Julgada improcedente ação ajuizada em 1964

TST anula processo por falta de citação regular de partes beneficiadas

Resolução nº 36, de 25/05/07

Cria, no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a Assessoria de Relações Institucionais da Justiça do Trabalho.

Dona de salão de beleza será indenizada por loja que cobrou dívida de modo agressivo

Procuradores da República impetram mandado no STF para manterem auxílio-moradia

Júri americano decide indiciar fundadores da Renascer

Imposição de seguro desemprego a cliente fere Código de Defesa do Consumidor

TJ manda empresa pagar cirurgia para dona de casa obesa

OAB quer abertura de caixa-preta do Judiciário baiano por CNJ

OAB: Brasil tem 886 cursos jurídicos, metade na região Sudeste

TST mantém multa por descumprimento de efetivo mínimo em greve