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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Junho de 2016 - 15:38
Recurso de Revista. Danos Morais. Motorista
Pernoite no caminhão.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Fevereiro de 2015 - 15:29
Adicional de Insalubridade. Intervalo Interjornadas. Motorista
Descanso semanal. Sobreaviso. Pernoite no veículo
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 24 de Agosto de 2018 - 12:21
Pernoite em cabine de caminhão gera danos morais
O valor atribuído à causa foi de R$150.000,00.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 18:30
Motorista que dormia em caminhão receberá pelas horas de pernoite
Turma concedeu o pagamento das horas noturnas ao caminhoneiro que era obrigado a pernoitar em seu veículo por não receber custeio de hospedagem
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 09:53
Pernoite em caminhão não dá direito a adicional de sobreaviso
O tempo de pernoite na carroceria de caminhão não caracteriza sobreaviso (também conhecido como
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2017 - 14:29
TST reafirma que pernoite em caminhão não garante horas de sobreaviso a motorista
A decisão manteve entendimento da Oitava Turma, que havia negado a pretensão de um motorista profissional que trabalhava para diversas empresas de um mesmo grupo econômico.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2015 - 09:49
Seguradora terá de reembolsar despesa com pernoite e instrumentadora de cirurgia
STJ considerou abusiva a recusa de uma seguradora de saúde a efetuar o reembolso do pernoite no
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2019 - 10:46
Pernoite em caminhão não é considerado tempo à disposição do empregador
Para a 2ª Turma, as funções de vigiar e descansar são incompatíveis.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 10:27
Pepsico indenizará caminhoneiro que dormia em caminhão por não receber diária para pernoite
O motorista, que trabalhou na empresa de novembro de 2005 a novembro de 2011, alegou que, por dormir no caminhão para vigiar o veículo e a carga, passou por diversos transtornos devido à precariedade do descanso e pelas noites que não conseguiu dormir por medo de assaltos
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2008 - 09:58
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 15:15
Projeto regulamenta pernoite no local de trabalho para evitar situação análoga à escravidão
Proposta assegura descanso remunerado de 24 horas consecutivas a cada três noites pernoitadas e adicional de 30% sobre o salário
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Dezembro de 2019 - 13:21
Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio. Descabimento. Execução Penal
Não comparecimento no horário de pernoite e fuga do estabelecimento prisional.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2021 - 10:41
Pernoite em caminhão não dá direito a indenização por dano moral a motorista
Conforme a jurisprudência do TST, a reparação só é devida se for efetivamente comprovado dano à personalidade.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2017 - 09:41
Mantida condenação de ferrovia por pernoite de maquinista em alojamento com ratos e baratas
O local também tinha muito ruído, por ficar próximo da linha férrea.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 20:20
Pernoite de menor em motel por livre vontade não caracteriza dano moral
Madistrado afirmou que simples fato das adolescentes se hospedarem no motel não consumindo bebida alcoólica ou mesmo mantendo qualquer tipo de contato com homens não passou de ilícito administrativo
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 14:03
Motorista obrigado a dormir no caminhão vai receber indenização por danos morais
O motorista era obrigado a dormir no caminhão, porque a empresa não lhe fornecia ajuda para pernoite
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Regressão de regime prisional. Falta grave (art. 118, caput e inciso I, da Lei de Execuções Penais). Excesso de faltas injustificadas. Condenado considerado foragido.
Transferência para o regime fechado. Não recolhimento para o pernoite no estabelecimento prisional onde cumpria o regime semi-aberto.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Julho de 2013 - 12:20
Tempo à disposição.
O tempo despendido pelo motorista para pernoitar no caminhão, entre as viagens que realiza, constitui tempo à disposição do empregador.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2022 - 09:36
Mantida indenização a ajudante que tinha de dormir no baú de caminhão
A ajuda de custo era insuficiente para proporcionar condições mínimas de descanso.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 13:44
Caminhoneiro que dormia no caminhão e era obrigado a cantar o hino nacional receberá indenizações
Fere a dignidade da pessoa humana o fato de o motorista ter que dormir no caminhão, em condições inadequadas para o necessário repouso e descanso, aproveitando-se o empregador dessa situação para ver protegida a sua carga.