CCJ aprova indicação de Benedito Gonçalves para o STJ

A indicação vai agora a votação no Plenário do Senado.

Plenário deve decidir em agosto sobre Lei de Inelegibilidade

Os juízes defendem a necessidade da divulgação dos nomes dos candidatos às eleições municipais deste ano que respondem a ações judiciais.

Apelação crime. Crime contra as relações de consumo. Venda de mercadoria imprópria ao consumo. (Lei nº 8.137/90, artigo 7º, IX).

Assalto com arma de brinquedo exclui qualificadora

Arma de brinquedo exclui qualificadora.

STF permite que ex-jogador de futebol Freddy Rincon responda em liberdade a processo de extradição

Decisão reconhece estado de necessidade em tentativa de furto de peças de carne

STF revoga prisão preventiva do deputado distrital Pedro Passos

Presidente do STF indefere liminar para o Banco Panamericano

Ação contesta decisão do TCU que proibiu a Petrobrás de honrar dívida com agência de publicidade de Duda Mendonça

Médico pode limitar ajuda a doente terminal

TST mantém liminar que manda reintegrar caixa do Bradesco

Condenados pais de garoto que atropelou e matou

Presidente Lula apresenta defesa em pedido de investigação judicial movido pelo PSDB

Pedido de vista adia julgamento de habeas-corpus de Suzane Richthofen

Biopirataria

Bruno Giovany de Miranda Rosas, Professor Universitário - Advogado Ambientalista, Pós-graduado em Globalização e Cultura pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Pós-graduado em Direito Ambiental pela Escola Superior de Direito Constitucional de São Paulo. E-mail docência: [email protected] E-mail escritório: [email protected]

TJ suspende HC de idoso acusado de estuprar menina

Mantida condenação de município a pagamento de quantia a hospital por descumprimento de contrato

Negado seguimento à reclamação da CBE contra o Incra

Candidato consegue anulação de exame psicotécnico que o reprovou

Seqüestro. Art. 822 do CPC. Cautelar preparatória de futura partilha em união estável.