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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Março de 2024 - 12:46
Autismo e o Direito
Segundo o relatório do CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças) que foi publicado em março
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2022 - 10:51
Válida ou não? STF analisa alteração na Lei Maria da Penha
Trecho autoriza que agentes policiais concedam medidas protetivas a mulheres vítimas de violência doméstica.
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Apoiadores Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 17:17
Implicações da lei de proteção para entregadores de aplicativos
Por Leonardo Jubilut e André Camargo, integrantes de Jubilut Advogados.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 17:20
Justiça do Rio condena Waldomiro Diniz e Carlos Ramos por fraude à Loterj
Negociação de propina e doações para campanhas políticas causara mais de R$ 160 milhões de prejuízo aos cofres públicos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 12:19
A Caracterização do Princípio do Melhor Interesse da Criança
O escopo do presente é caracterizar o principio do melhor interesse da criança.
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Novembro de 2017 - 11:53
Diferenciação entre crimes de responsabilidade e crimes de responsabilidade fiscal: uma abordagem conceitual
responsabilidade. O estudo não vem analisar os atos da autoridade pública que motivaram o atual processo, e sim
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Abril de 2017 - 11:56
Espiando o mundo e fuçando a memória: o método de Câmara Cascudo e Leonardo Mota
Luís da Câmara Cascudo e Leonardo Mota foram dois advogados que optaram pelo Folclore. Leota fora
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Janeiro de 2023 - 12:38
Proibição da demissão sem justa causa e o seu julgamento pelo STF
Por Leonardo Boaventura e Tamiris Poit.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2022 - 16:15
Especialistas explicam a relação entre a LGPD e a sanitização de dados
Ainda que a eliminação de dados esteja alinhada às diretrizes da LGPD, o processo de sanitização não se limita ao descarte de informações.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 12:36
Medidas jurídicas a serem tomadas contra sócio que prejudica os negócios da sociedade
Por Andrea Ometto Gonçalves Bittar, Flavia Cantinho Pinheiro e Natália Ramos
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Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 17:27
Lei nº 8.429/92 e suas alterações normativas: a problemática da responsabilização por atos de improbidade administrativa no que tange ao processo licitatório na comarca de Presidente Kennedy/ES
e ético do agente público. Tal princípio, quando corrompido, enseja na concretização da improbidade
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Julho de 2011 - 11:54
Foro por prerrogativa de função: seu papel na atualidade
crimes comuns e os de responsabilidade julgados nos órgão superiores do Poder Judiciário
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00
A tripartição do poder
Marcella Cardoso de Oliveira e Suzane Ramos Rosa, alunas da Faculdade de Direito - Universidade do Vale do Paraíba - SP.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2009 - 01:00
O direito em tempos de crise. Fundamentos para uma abordagem global dos direitos humanos
João Gabriel P. Lopes. Aluno da disciplina Direito de Cidadania, ministrada pela Profa. Gloreni Aparecida Machado, durante o Verão de 2009, na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB).
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2021 - 17:02
Invista em programa de compliance como boa prática de gestão empresarial
Um bom exemplo é o robusto programa de Compliance tributário que a própria Receita Federal vem implementando através do recém lançado programa Confia
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 15:33
TSE mantém multas aplicadas à César Maia e Stepan Nercessian
Candidatos ao cargo de senador e deputado federal pelo Rio de Janeiro pagarão multa por propaganda eleitoral antecipada e irregular
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 13:39
O Sistema APAC como alternativa ressocializadora junto ao indivíduo encarcerado para evitar reincidência no crime
autoadministração prisional da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) que usa um tratamento
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 13:15
Crimes contra a honra no período de Campanha Eleitoral
conceitos e limites a respeito da liberdade de expressão, demonstrando que esse direito não é
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 15:40
Comentários à Súmula nº 443 do TST
. Direito à reintegração - Res. 185/2012, Dejt divulgado em 25, 26 e 27.09.2012
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 11:58
Defensoria pública x Defensoria dativa
tem condições de arcar com honorários advocatícios e que necessita litigar junto ao Poder Judiciário.