Câmara aprova a prorrogação da CPMF até 2011

Prorrogação da cpmf até 2011

7ª Turma garante reajuste de 37,2% do abono de complementação de aposentadoria a empregados da CVRD

7ª Turma do TRT garante reajuste de 37,2% do abono de complementação de aposentadoria a empregados da CVRD.

Tributo e prosperidade: uma razão inversa

Supermercado é condenado a indenizar por furto no estacionamento

Furto no estacionamento.

Cláusula de fidelização é abusiva

Fidelização é abusiva.

Ex-síndico não consegue ser indenizado por sócios de empresa de concurso

Senado aprova cinco medidas provisórias, das quais quatro compõem o PAC

TJ mantém condenação de banco em indenização de correntista

Dissolução de sociedade anônima pode ser proposta por sócio minoritário

Ao entendimento de que não é extra petita (fora do pedido) a sentença que decreta a dissolução parcial da sociedade anônima quando o autor pede a sua dissolução integral

A confissão de dívida previdenciária: e suas consequências

Marco Aurélio Chagas é advogado. E-mail: [email protected]

Incide IR em relação às entidades de previdência privada

Advogado doa seus honorários de 1% à compra de papel higiênico para os banheiros do foro

OAB: Mais carga tributária sem serviços públicos é confisco

Caixa não descumpriu contrato com matemático Oswald de Souza

OAB: Brasil tem 886 cursos jurídicos, metade na região Sudeste

TST mantém multa por descumprimento de efetivo mínimo em greve

Jobim propõe alternativa para pagamento de precatórios judiciais

Uma forma de solucionar o problema dos precatórios para Estados e Municípios foi apresentada pelo presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, a governadores de Estado e prefeitos.

Mantida decisão que considerou legal empréstimo da CEF à Globopar

Sinsprev vai recorrer da decisão e avisa que greve continua

Senado aprova isenção de IR para rendimentos mensais até R$ 1.164