1ª Câmara Criminal nega liberdade a acusado de participar de sequestro de estudante

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Francisco Genério Bruno da Silva, acusado de participar do sequestro de um estudante de 17 anos, ocorrido em junho de 2008, em um colégio da área nobre de Fortaleza. A decisão foi proferida nessa terça-feira (06/04) e teve como relator o juiz convocado Inácio de Alencar Cortez Neto.

Curiosidades sobre a Independência do Brasil

, Dom Pedro de Alcântara. Não há consenso ente os historiadores quanto a veracidade desse grito de

TSE tem a reforma política, ampla e democrática em suas mãos

Constitucional sobre o tema da verticalização - de autoria do professor e constitucionalista Pedro

Crime praticado contra servidor público. Legitimação concorrente. Ministério Público e ofendido. Oferecimento de representação.

Em ação do MPRJ, liminar obriga universidade a não cobrar tarifa por emissão de boleto bancário

Universidade foi proibida de cobrar tarifas por emissão de boleto bancário para pagamento de seus serviços, sob pena de multa diária de R$ 1 mil reais

Júri. Conexão. Foro privilegiado. Recursos em sentido estrito interpostos contra sentença de pronúncia, e, nos mesmos autos, apelação postulando extinção de punibilidade,pelo decurso do prazo de suspensão condicional do processo.

Adoniran Barbosa

João Rubinato cantor, compositor, ator, humorista brasileiro.

Presidente do STJ recebe nova lista com decisões disciplinares da OAB do Rio de Janeiro

Ex-médico Marcelo Caron é condenado a 29 anos de prisão

O acusado poderá apelar da sentença em liberdade.

Juiz manda Unimed manter internação de segurada

Passageiro ferido em acidente rodoviário tem pedido de indenização negado

Ele sofreu danos leves, mas ajuizou ação de reparação contra a viação porque teria presenciado a morte de amigos

Suspenso julgamento de acusados de homicídio no bairro Chico Mendes

O Julgamento dos réus foi suspenso.

Banco deve pagar por danos morais causados a cliente

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Ao longo dos últimos anos, a terceirização cresceu tanto que hoje é possível afirmar que o Brasil ?é um país todo terceirizado?

Acusado de tentativa de homicídio tem pedido de desclassificação de crime negado

Relator afirma que só poderia ser aceito o pedido de desclassificação do crime se fosse comprovada a ausência da intenção de matar do acusado, o que não ocorreu

“Diálogos Amazônicos”, da FGV EESP, debate os caminhos da reforma tributária em webinar gratuito

Goiás; e Renê de Oliveira Garcia Junior, secretário de Estado da Fazenda do Paraná.

Falta de comprovação de coação ou pressão psicológica impede anulação de pedido de demissão

Oliveira, que considerou que o pedido de demissão, elaborado e assinado pela trabalhadora, tem plena

Buraco na pista não serve para impedir indenização por acidente fatal

isentou o motorista Márcio Soares de Oliveira e a empresa MV Telefonia da obrigação de indenizar a família da vítima em R$ 150 mil.

É preciso provar má-fé do administrador para que se caracterize a improbidade administrativa

deu provimento a recurso especial do ex-prefeito Francisco Carlos de Oliveira Sobrinho, do município

Município condenado por morte de bebê

da comarca de Ribeirão das Neves, Eduardo Henrique de Oliveira Ramiro, que entendeu comprovada a omissão do Município.