Nulidade. Negativa de prestação jurisdicional

Pedido de nulidade de teste que eliminou candidato de concurso é negado por turma recursal

O autor da ação, movida contra o Distrito Federal e o Instituto Americano de Desenvolvimento – IADES, pediu a sua aprovação no concurso ou que outro exame fosse marcado por determinação da Justiça.

Nulidade. Negativa de prestação jurisdicional.

Recurso de Revista. Prescrição. Diferenças Salariais

Nulidade por Negativa de Prestação Jurisdicional.

Ação de reparação por danos morais. Preliminar.

Nulidade do decisum. Julgamento antecipado da lide.

Nulidade da sentença. Pagamento de horas extraordinárias. Julgamento extra ou ultra petita. Não configuração.

Nulidade da sentença. pagamento de horas extraordinárias.

Crimes dolosos contra a vida. Condenação transitada em julgado.

Alegação de nulidade na quesitação. Contradição inexistente.

Negada revogação de prisão de ex-prefeita acusada de peculato e corrupção passiva

Defesa pleiteava também nulidade de colaboração premiada.

Ação coletiva. Preliminares. Ilegitimidade ativa do Ministério Público.

Nulidade da sentença por cerceamento de defesa.

Ação cominatória c/c indenização por danos materiais e morais e pedido de tutela antecipada.

Julgamento antecipado. Alegação de nulidade da sentença por cerceamento de defesa.

Recurso de revista. Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Salário mínimo.

Declaração de inconstitucionalidade sem pronúncia de nulidade.

Agravo de instrumento. Deferimento de medida liminar.

Ação declaratória de nulidade de ato administrativo.

Reivindicatória. Exceção de usucapião.

Nulidade insanável no feito aferida de ofício.

Ação declaratória. Nulidade de multas de trânsito com pedido de tutela antecipada

Recurso Especial.

Contratos Bancários. Ação de nulidade de negócio jurídico com pedido de tutela de urgência

Agravo de Instrumento.

Primeira Turma indefere pedido de nulidade do processo por cerceamento de defesa

Cabe ao Juízo valorar, dentro do quadro probatório, a necessidade ou não da produção de outras provas que auxiliem na formação de seu conhecimento

Ação declaratória de nulidade de cláusula contratual de seguro cumulada com pedido de indenização.

Apelação cível. Risco da seguradora calculado. Alegação de embriaguez infundada. Dever de indenizar configurado.

Juíza concede pedido de nulidade de registro civil feito por jovem

A juíza determinou a devida inscrição da autora como filha de seu pai biológico, sendo retirado o nome do padrasto

Substabelecimento. Pedido expresso de publicações em nome de um dos procuradores. Nulidade.

Relatam que ocorreram diversos atos processuais, sem que tivessem conhecimento deles, acoimando de nulas as publicações destes atos em nome de advogados domiciliados em outro Estado.

Cerceamento do direito de produzir prova. Nulidade da sentença.

realização de prova pericial, não acata o pedido inicial, no valor pretendido, por insuficiência de provas.