STF indefere liminar em habeas corpus para condenado por roubo de bicicleta

STF indefere liminar para progressão de pena para condenada por roubo qualificado

STF cassa liminar que isentava a Copel de participar de leilão de energia elétrica

O presidente do STF, ministro Nelson Jobim, cassou, no sábado (4/12), liminar que permitia a

STJ nega liminar para manter diretoria da Federação do Comércio de Brasília

Com a liminar pedida na cautelar, o sindicalista pretendia suspender os efeitos de acórdão do TJ/DF

STJ nega liminar a acusado de latrocínio e formação de quadrilha

MP de Campos do Jordão obtém liminar que determina ao juízo local requisitar laudos periciais

Decisão se deu após Promotor de Justiça impetrar MS contra a decisão que havia transferido ao MPE a responsabilidade exclusiva para a obtenção dos laudos periciais e toxicológicos

Juiz concedeu liminar parcial proibindo manifestação e depredação de bens dentro das propriedades do CCBM

A parte da liminar que pedia a proibição de manifestações em relação às vias de acesso às propriedades foi negada

Liminar suspende inscrição de Alagoas no cadastro de inadimplentes da União

Liminar suspende a inscrição do estado no CAUC, e cria impasse na continuação de obras do sistema de esgotamento sanitário da cidade de Messias.

Ministra Ellen Gracie concede liminar que suspende decisão trabalhista contra estado de Sergipe

Suspensão da eficácia de decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que condenou o ente federativo ao pagamento de dívidas trabalhistas.

Decisão liminar determina que empresa de telefonia facilite o desbloqueio de celulares

Mão Branca não consegue liminar para usar chapéu de couro no pleno da Câmara

AGU consegue ressarcir aos cofres públicos valores pagos por liminar posteriormente cassada

Cavalieri diz que TJRJ é incompetente para cassar liminar de ônibus

Candidatos a cargo de juiz do trabalho no Amazonas pedem liminar para continuar no concurso

Indeferida liminar de associação contra desapropriação de terras em Mato Grosso do Sul

Presidente Vidigal cassa liminar que impedia reajuste de tarifas de ônibus no Rio

Negada liminar a preso em flagrante por tráfico de ecstasy associado a menor

Rejeitado pedido de Caxias do Sul para manter contratação sem licitação de escritório de advocacia

Para o TJRS, a contratação de advogados sem licitação só seria possível diante de situação extraordinária que exigisse conhecimento profissional incomum.

Presidente Lula apresenta defesa em pedido de investigação judicial movido pelo PSDB

Pedido para suspender decisão que permite pagamento a fundo de pensão da Vasp é arquivado