Clodovil não pedirá licença temporária

Claro S/A é condenada por danos morais e materiais a cliente cujo aparelho não funcionou em outro Estado

Base governista obstrui votação do aumento do FPM

CCJ aprova projetos do pacote antiviolência

Emenda aprovada garante que vetos antigos continuem a ser votados em sessão conjunta do Congresso

Gol: parente diz que familiares estão abandonados

Associação de operadoras de telefonia celular ajuíza ADI contra lei pernambucana

AMB mostra sua força e sai vitoriosa no Congresso Nacional

Aposentadoria especial para servidores públicos é aprovada na CAS

CJF aprova Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais

Juiz, dois advogados, oficial de justiça, ex-delegado e seis empresários são presos

Chega a onze o número de pessoas presas por envolvimento no esquema de falsificação de documentos para venda de sentenças judiciais

OAB e CPI das Armas: parceria na reforma do Processo Penal

Renan dá prazo para que erros no requerimento da CPI dos "sanguessugas" sejam corrigidos

1ª Turma julga parcialmente procedente ação sobre representação de entidade

Duda Mendonça se recusa a responder perguntas de parlamentares

Plano de Saúde - Liminares do Ministério Público de São Paulo continuam em vigor

Senado modifica MP do Projeto Escola de Fábrica

Deputados da CPI do Tráfico de Armas pedem apoio do Supremo

Busato: MP 232 induz à sonegação e é "o terço dos infernos"

Justiça garante a cobrador de ônibus direito de não se incriminar

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito ao silêncio de um trabalhador que não queria se incriminar numa conduta irregular e manteve decisão de segunda instância que o absolveu da litigância de má-fé.