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Doutrina » Comercial Publicado em 26 de Maio de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2019 - 17:36
Administradora de loteamento pode cobrar taxa de manutenção se prevista no contrato
Decisão é do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do STJ, ao afastar aplicação do tema 882.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 10:46
Nicéa do Nascimento não terá de pagar indenização a Paulo Maluf
Nicéa Camargo do Nascimento não terá de pagar indenização por suposta violação da honra e da imagem
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2017 - 16:32
STJ analisa pedido de suspensão de ações sobre danos decorrentes do desastre de Mariana (MG)
A ação foi distribuída ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino, presidente da Comissão Gestora de Precedentes do STJ.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2017 - 09:07
Pensão alimentícia não pode ser definida sem um salário como base, decide STJ
Para relator, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, sentença ilíquida deve ser evitada por ferir os princípios da efetividade e da celeridade do processo.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2020 - 10:44
STJ readequa entendimento sobre abuso da taxa de conveniência em venda de ingressos pela internet
No voto que prevaleceu no colegiado, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino acolheu os embargos para readequar os efeitos do acórdão anterior.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Julho de 2015 - 14:54
O avanço atrópico nas áreas de ressaca (APP) do Bairro Provedor: a tutela ambiental jurisdicional tardia
do Ramal 19 de Maio, bairro Provedor, em Santana, provocada pela invasão urbana denominada “Conjunto
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Junho de 2015 - 15:41
RPPN Revecom - o dano ambiental causado pela companhia de águas e esgoto do Amapá (Caesa): o poluidor é o próprio estado
Para Paulo Roberto Neme Amorim [1] (2014), gerenciar uma RPPN (Reserva Particular do Patrimônio Natural) oscila-se entre o céu e o inferno
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2021 - 10:14
Seção definirá prazo prescricional para ação de restituição da comissão de corretagem em contrato rescindido por atraso em entrega de imóvel
afetou o Recurso Especial 1.897.867, de relatoria do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, para julgamento pelo sistema dos repetitivos.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2016 - 15:00
Prazo para manter nome em cadastro de consumo conta da data do vencimento da dívida
deveria ser o da data do registro, mas esse entendimento foi vencido pela divergência inaugurada pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2019 - 11:07
Ações sobre expurgos em que partes não aceitam acordo coletivo poderão tramitar no STJ
apresentada pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino e ocorre após nova decisão do ministro do STF Gilmar Mendes no RE 632.212.
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Julho de 2015 - 15:27
O crítico saneamento básico no Amapá
No Estado do Amapá em particular a situação não destoa do conjunto pátrio
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2017 - 09:31
STJ decide que multa por litigância de má-fé não exige comprovação de dano processual
Para o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, autor do voto vencedor, a multa aplicada reflete mera
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 01:00
Breve histórico da súmula vinculante
Adelson Cremonini do Nascimento, estudante do 10º Período do Curso de Direito da Unilinhares- Linhares-ES.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Julho de 2015 - 12:09
A Remediação da Lixeira Pública de Santana: Ineficácia da Tutela Ambiental e Jurisdicional
Segundo dados do IBGE (2014), a maioria dos nossos 5.575 Municípios vivencia uma situação desumana
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Março de 2006 - 02:00
A importância da auditoria trabalhista e previdenciária
Zípora do Nascimento Silva é advogada trabalhista do escritório Polonio Advogados Associados. E-mail: zipora@polonio.com.br Site: www.polonio.com.br
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Em torno da delinquência juvenil
Sande Nascimento de Arruda. Bacharel em Direito pela Faculdades Integradas Barros Melo. Pós
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Doutrina » Comercial Publicado em 03 de Julho de 2008 - 01:00
Impossibilidade de alteração de marca na fase de lances na modalidade pregão
Silvana Beatriz de Brito Nascimento é formada em Administração, com especialização em Planejamento
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Array Publicado em 2023-09-29T19:40:47+00:00
Perfilamento Racial e Recohecimento Fotográfico: Uma análise a partir dos novos entendimentos jurisprudenciais
jurisprudenciais adotados pelos Tribunais Superiores, especialmente o Superior de Justiça (STJ) e o Supremo