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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 02:00
A relativização da coisa julgada material - um retorno aos princípios basilares de julgar
Telmo Aristides dos Santos, Advogado. Passos-MG. E-mail: tasjuris@passosnet.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Março de 2007 - 01:00
A "mass media" e a sua influência sobre o desenvolvimento de nossas crianças
Marcelo dos Santos Cordeiro é Sociólogo, Administrador e formado em Direito. é Sociólogo, Administrador e formado em Direito.
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Março de 2007 - 01:00
Da verdadeira prática política
Marcelo dos Santos Cordeiro é professor universitário, sociólogo, administrador e formado em direito.
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Abril de 2003 - 02:00
Redução da Maioridade Penal
José Heitor dos Santos - Promotor de Justiça no Estado de São Paulo - Mestre em Direito Público
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Março de 2003 - 02:00
Breves Considerações Sobre o Prazo da Separação Judicial Consensual no Novo Código Civil
Promotor de Justiça da Infância e da Juventude no Estado de São Paulo; Professor de Teoria Geral de
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 05 de Julho de 2006 - 01:00
O pedido de arquivamento do inquérito policial pode caracterizar inércia do Ministério Público, autorizando, por conseguinte, a propositura da ação penal privada subsidiária da pública?
Antonio José dos Reis Júnior é Procurador do Estado de Rondônia, Pós-graduado em direito
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Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Maio de 2005 - 01:00
A atuação do ente público na persecução criminal, à luz da Constituição Federal.
Antônio José dos Reis Júnior é Procurador do Estado de Rondônia, lotado na Procuradoria Regional de Vilhena, e-mail: antoniojrjr@brturbo.com.br
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Maio de 2006 - 01:00
O Procurador do Estado é advogado do governador?
Antônio José dos Reis Júnior, Procurador do estado de Rondônia, especialista em Direito
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 03:00
O âmbito de atuação do assistente de acusação: fiscal do fiscal da lei?
Antônio José dos Reis Júnior, Procurador do Estado de Rondônia, pós-graduando em Direito
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 14:11
Saúde e segurança no trabalho: como a tecnologia pode ajudar?
Por Edson Marques dos Santos.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 11:31
Bancos sofrem com golpes que poderiam ser evitados por Intermediadoras de Pagamentos
Bancos e clientes seriam menos afetados se as Intermediadoras de Pagamentos se atentassem aos tipos de atividades exercidas em suas plataformas.
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Apoiadores Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 12:23
As diferentes faces da vulnerabilidade
Por Celeste Leite dos Santos, idealizadora do Estatuto da Vítima (PL 3890/2020), Gestora do Projeto
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 12:39
Crimes de estelionato na internet cresce 421%: é fundamental ter atenção às mensagens recebidas
Por Laís dos Santos Rosa.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 10:00
Assédio moral: entenda como esse comportamento abusivo pode afetar a saúde mental do profissional
Especialista explica como ocorre o assédio moral, um crime que afeta a saúde física e mental da vítima.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2021 - 15:06
Parlamentares entram com pedido de CPI da Abordagem Policial na ALESP
Letalidade policial de São Paulo em 2020 disparou e atingiu recorde de uma série histórica iniciada em 2001
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 12:21
Estatuto da Vítima na Sociedade Pós Covid-19: Projeto N. 3890/2020
Por Celeste Leite dos Santos, Promotora de Justiça Gestora do Projeto de Acolhimento de Vítimas
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Abril de 2020 - 17:12
A Colisão entre Direitos Fundamentais em Meio à Pandemia da Covid-19: Analisando Juridicamente a Legitimação das Restrições Impostas pelo Estado
A Colisão entre Direitos Fundamentais em Meio à Pandemia da Covid-19: Analisando Juridicamente a Legitimação das Restrições Impostas pelo Estado.
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Blog Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 16:29
Nova tese para exclusão do adicional de 10% sobre o FGTS vem sendo aceita pelos tribunais
, como forma de conter os expurgos inflacionários dos planos Verão e Collor I, fazendo com que os
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Julho de 2019 - 21:42
OAB, um assunto dos advogados
Provocação ao debate sobre a Ordem dos Advogados do Brasil e a inércia de outras instituições.