Quarta Turma cassa liminar e restabelece prisão de depositário judicial infiel

Justiça do Trabalho rescinde contrato de Nilmar com Corinthians e MSI

Collor vai tirar licença por quatro meses

Preço de passagens sobe. E hotéis têm prejuízo

TJSP realiza conciliação entre as partes envolvidas no acidente do Metrô

Cédulas de real podem passar a ter tamanhos diferentes

Supremo julga primeiro recurso extraordinário eletronicamente

Modelo é condenado a indenizar por acusação indevida de furto

Decisão autoriza internação de paciente do SUS em estado grave em hospital particular

Conta de luz do Executivo federal foi de R$ 1 bi em 2006

TJ mantém decisão de juiz que negou recebimento de recurso

Justiça bloqueia bem de dona de hotelzinho que teria "dopado" criança

STJ reforma decisão sobre abandono de cargo de professora estadual

Apartamentos funcionais abrigam 20 ex-deputados

Empresa aérea é condenada a indenizar casal por descumprimento contratual

Paim: FGTS é patrimônio do trabalhador e não pode ser usado para outras destinações

Advogado quer anular pena de acusada de jogar bebê na lagoa

Suspenso pagamento integral de pensão por morte a 31 beneficiários na Bahia

Confirmadas duas liminares que suspenderam recolhimento de Cofins e PIS

STJ nega pedido de liberdade a Edinho, filho de Pelé

O ex-goleiro do Santos Futebol Clube Edson Cholbi do Nascimento, conhecido como Edinho, não poderá responder ao processo em liberdade.