Afastado da relatoria do processo contra Edmar Moreira, deputado Sérgio Moraes recorre ao STF

CCJ aprova projeto de Clodovil com mudanças no registro civil

A memória do deputado federal Clodovil Hernandes foi reverenciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (18), com a aprovação, por unanimidade, de parecer favorável da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) a projeto do deputado. A proposta altera a Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/73) para autorizar o enteado ou a enteada a adotar o nome de família do padrasto ou da madrasta.

TRT reconhece responsabilidade civil pela perda de uma chance

É que, no entender do relator, o reclamante teve frustrada uma chance real de obter o esperado ganho salarial, ao ser injustamente dispensado sob a acusação de cometer falta grave.

Plenário aprova prorrogação da DRU até 2011

Governo quer rapidez no caso Renan Calheiros

Caso Renan Calheiros.

Suplicy defende mais transparência no Senado

Direito de manifestação pública no Distrito Federal é mantido pelo STF

Clodovil não pedirá licença temporária

Eleições 2006. Registro. Candidato. Deputado estadual. Quitação eleitoral. Ausência.

Aldo diz que vai manter aumento salarial a deputados

Plenário declara constitucional norma catarinense que permite edição de MP pelo Estado

Ação Direta de Inconstitucionalidade. Art. 2º da EC 52, de 08.03.06. Aplicação imediata da nova regra sobre coligações partidárias eleitorais, introduzida no texto do art. 17, §º, da CF.

PCC visa agora autoridades, diz promotor

A insegurança pública

Francelino Carlos de Souza é Servidor Público Estadual (há 20 anos exercendo o cargo de Inspetor de Polícia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro). Bacharel em Direito pela Universidade Gama Filho (Turma 1990). Pós-graduação - Lato Senso - Direito Penal e Processo Penal Pela Universidade Estácio de Sá (Turma 2005)

Deputados pedem ao TSE direito de resposta contra a revista Veja

Renan dá prazo para que erros no requerimento da CPI dos "sanguessugas" sejam corrigidos

Relatório pede indiciamento de 115 pessoas

Casal Garotinho ensaia plano B

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