Loja de móveis condenada a indenizar cliente por cobrança vexatória no Orkut

A 3ª Turma Recursal Cível do TJRS condenou a Rothan Comércio de Móveis (Loja Mobiliari) ao pagamento de R$ 1 mil de indenização por dano moral devido à postagem no Orkut de mensagem atribuindo a um cliente a pecha de mau pagador. A decisão reformou o entendimento do juízo de origem no sentido de reduzir à metade o valor a ser indenizado.

STJ decreta prisão preventiva de Arruda por suborno

Dois votaram contra a prisão. O vice-governador, Paulo Octávio, deve assumir o cargo.

Ministra nega pedido do deputado Sérgio Moraes para voltar à relatoria de processo contra Edmar Moreira

Adversário político deve pagar indenização de R$ 7,5 mil a deputado Luiz Carlos Hauly

É vedado ao Judiciário avaliar escolha política em comissões do Legislativo

A distribuição de vagas nas comissões nas casas legislativas, depois de obedecido o critério da proporcionalidade, é matéria interna corporis, sendo vedado ao Poder Judiciário avaliar fundamentos políticos de escolha de seus presidentes.

Pelas regras atuais, Lobão Filho não seria investigado pelo Conselho de Ética

Comissão aprova prorrogação da CPMF e da DRU até 2011

Quintanilha estima que processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto

Processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto.

Infoglobo e jornalista condenadas a indenizar ex-governador Anthony Garotinho

Empresa indeniza por informação incorreta em site

Governadores querem R$ 11 bi extras da União

Petista passa fome, dorme na rua e pensa em desistir de caminhada

CPI recebe relatório da PF sobre dossiê

Ministério Público pede multa máxima a José Serra e a diretório do PSDB

Marcos Valério mantido como avalista de empréstimo ao PT

PEC institui sistema eleitoral misto em grandes cidades

Disputa por herança envolve pedido de exumação

PEC torna ministro do STF inelegível por quatro anos

Liminar suspende efeitos de lei que modificou cálculo da contribuição para a iluminação pública

Quem iria para o Planalto em caso de impeachment de Lula