Juíza condena obstetra e hospital por perfuração intestinal

Falta de pontualidade penaliza 80% das empresas

Agente da PF quer revogar decisão do TCU que considerou ilegal reajuste

Um agente da Polícia Federal do Maranhão quer ter direito a receber, de volta, aumento reconhecido pela Justiça, mas suspenso em novembro de 2005 por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).

Mesmo não-salariado, administrador responde por dívida de associação

Paciente resistente a coquetel deve receber medicamento importado contra Aids

Justiça diz que base para cobrança de ITBI é ilegal

Plano de saúde cobre despesas de quimioterapia em outro estado

Empresa pública deve admitir candidato eliminado indevidamente

Fiança bancária pode substituir penhora sobre faturamento

Banco Fiat responde por cobrança indevida de parcela já paga

Anistiado político obtém decisão favorável no TST

Pedido de prioridade em lista de receptores de fígado deverá ser analisado pelo STF

Começa encontro de cortes supremas do Mercosul

Autoridades e representantes do Judiciário do Mercosul e de diversos países da América Latina participaram ontem (28/11) à noite da abertura do 2º Encontro das Cortes Supremas do Mercosul.

TST participará de Jornada sobre Trabalho Escravo da OIT

A coordenadora do Programa contra o Trabalho Escravo das Organização Internacional do Trabalho (OIT), Patrícia Audi, convidou hoje (12) o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, para participar da Segunda Jornada de Debates sobre Trabalho Escravo coordenada pela entidade.

STJ nega liberdade a estudante condenada por tráfico de ecstasy

A estudante foi condenada pela Justiça do Distrito Federal a quatro anos e seis meses de reclusão e 75 dias-multa por tráfico de entorpecentes.

Chega ao STF Habeas Corpus de acusada de participar da quadrilha de Leonardo Mendonça

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de Habeas Corpus (HC 84462) em favor de Patrícia Santos do Nascimento.

Consumidor vai receber indenização por protesto indevido de título

No STJ, a quantia arbitrada não pôde ser revista em virtude da necessidade de reexame de provas, procedimento vedado pela Súmula 7 do tribunal.

Lições de trabalho

Artigo sobre dia do trabalho no Brasil

Novo Sócio: Como Impedir o Roubo de Clientes - Concorrência Desleal

Entenda os cuidados para a proteção de relação com sócios, preservar os clientes e empresa

A longa espera por um direito: a saúde

Por Sandra Franco.