Maternidade condenada por erro em parto

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma maternidade de Belo Horizonte a indenizar uma dona de casa em R$ 76 mil por danos morais, além de fornecer a ela uma pensão mensal de um salário mínimo.

Saldo remanescente em uma ação pode garantir execução contra mesma executada em outro processo

IPI não deve incidir sobre frete

Corte Especial revoga súmula que impedia interposição de recurso via protocolo integrado

Paciente com obesidade ganha direito de fazer cirurgia

Definida a data de lançamento do Jurid Premium

Demóstenes volta a defender o fim da figura do suplente

STJ barra recurso da Vasp que contestava pagamento de dívidas previdenciárias

Emissora de TV é condenada pelo TJ

Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença de primeira instância que condenou uma emissora de televisão a cumprir uma promoção e levar uma telespectadora, com direito a acompanhante, à Dublin/Irlanda.

Espera por transporte no interior da empresa vale como hora extra

Indenização para mãe e filha atacadas por cachorros

Intervenção municipal não gera responsabilidade solidária

Intervenção municipal.

Ação de Depósito

Juiz pode dispensar provas que entender desnecessárias

Vendedor da Golden Cross obtém vínculo de emprego na JT

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JT reconhece vínculo de emprego de garçons com Teleclube do Pará

Eletricista que aderiu ao PDV pede dano moral mas não ganha

Serra corta 50% da verba para o Escola da Família

"Solução Imediata" obtém 70% de acordos em reclamações envolvendo telefonia fixa