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Modelos » Trabalhista Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 13:07
Contestação. Dentista requerendo reconhecimento de vínculo empregatício com clínica. Parceria
Contestação. Dentista requerendo reconhecimento de vínculo empregatício com clínica.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 17:30
Análise de contrato de parceria cabe à Justiça comum
decorrentes de parceria avícola, na qual estão ausentes a pessoalidade, subordinação e a
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 19:49
Subordinação desnatura contrato de parceria e gera vínculo empregatício
carteira de trabalho anotada. a reclamada, por sua vez, sustentou que manteve uma parceria com a reclamante, de 2003 a 2009
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2008 - 15:37
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2004 - 15:53
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 15:30
Parceria amplia criação de centrais de penas e medidas alternativas
Parceria pretende impulsionar a ampliação de vagas para a prestação de serviços comunitários, que é
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 11:55
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2018 - 15:28
Contrato de parceria intelectual entre advogados é de natureza civil
A disputa envolve ação ajuizada em 1978.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 10:45
OAB firma parceria com Instituto Victor Nunes Leal
Instituto levará especialistas para palestras e debates no Conselho Federal sobre assuntos de interesse da advocacia
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 11:20
Justiça afasta alegação de parceria médica entre clínica e fonoaudióloga
A empresa foi condenada a registrar o contrato na carteira de trabalho e pagar diversas verbas trabalhistas
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2004 - 09:20
Parceria entre Petrobras e Repsol não lesa o erário
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a parceria realizada entre a
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 16:00
Parceria promove desburocratização de execução criminal em SP
A iniciativa permite ao detento a concessão de benefícios ao se atingir o lapso temporal, previsto em lei, para progressão de regime ou livramento condicional de forma rápida, dispensando-se requerimentos
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 12:54
Estados investem em presídios com parceria privada; modelo desperta polêmica
Dois Estados brasileiros já iniciaram processos para a construção de presídios em parceria com a
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2005 - 09:40
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Array Publicado em 2004-08-19T18:32:00+00:00
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Array Publicado em 2022-09-23T12:39:22+00:00
CNMP e Ibama firmam acordo que amplia o fluxo de informações entre as duas instituições e fortalece a atuação de defesa ambiental
Parceria irá subsidiar os procedimentos investigatórios do Ministério Público.